Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 39)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0126462-96.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0105874-68.2007.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0039562-27.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0036425-37.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0035665-88.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0033588-62.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0031961-23.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0029343-81.2020.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0028986-96.2023.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0027909-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0026968-05.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0024985-73.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0024239-98.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0023963-72.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0023554-91.2026.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0022963-71.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0022353-64.2026.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0019473-70.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0018822-09.2022.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0018486-39.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0016639-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0015703-06.2023.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0014751-32.2020.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0014394-18.2021.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0014279-26.2023.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0013200-46.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0012840-63.2012.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0012006-45.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0010783-18.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0008749-70.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0008207-57.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0006999-48.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0005836-86.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0005728-86.2025.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 02/10/2026 · Intimação
• 0005607-29.2023.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0003856-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0003052-83.2016.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0002059-93.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0000396-41.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1156122-88.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1153390-03.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1153360-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1145798-39.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1144985-12.2025.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 01/10/2026 · Intimação
• 1141861-84.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1136492-46.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1132095-07.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1123994-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1122883-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1113132-82.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1111148-29.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1108547-50.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1103809-53.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1103251-47.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1101517-61.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1095454-88.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1094818-88.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1094567-07.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1090992-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1088600-10.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1081101-72.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1079557-54.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1072420-60.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1068645-61.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1067731-70.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1063744-16.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1061380-81.2019.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 01/10/2026 · Intimação
• 1055372-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1050711-95.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1049566-62.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1047363-64.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1045695-24.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1044334-40.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1039309-46.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1038469-80.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1037325-90.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1036413-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1033147-74.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1032460-53.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1031987-38.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1031467-59.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1030467-72.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1027519-02.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1025640-62.2019.8.26.0053
  Desapropriação · 01/10/2026 · Intimação
• 1025439-46.2014.8.26.0053
  Embargos à execução · 01/10/2026 · Intimação
• 1020489-76.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1017441-46.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1013788-31.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1011559-21.2013.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1011040-65.2021.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 01/10/2026 · Intimação
• 1009278-87.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1001790-42.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1001786-34.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1001678-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1001536-30.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1001177-27.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1000270-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0136108-33.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0045668-83.2010.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0039778-12.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.