Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 40)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0036953-61.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0036431-59.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0034134-25.2022.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0034098-32.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0033595-54.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0032625-59.2022.8.26.0053
  Precatório · 01/10/2026 · Intimação
• 0031103-26.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0031074-44.2022.8.26.0053
  Precatório · 01/10/2026 · Intimação
• 0030239-61.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0028749-62.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0028536-85.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0028500-14.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0026017-06.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0024204-41.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 0023116-65.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0022731-88.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0022151-78.2012.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0021268-83.2002.8.26.0053
  Precatório · 01/10/2026 · Intimação
• 0021003-41.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0020734-02.2026.8.26.0053
  Precatório · 01/10/2026 · Intimação
• 0018745-97.2022.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0018473-26.2010.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0017506-97.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 0015361-97.2020.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 01/10/2026 · Intimação
• 0015334-32.2011.8.26.0053
  Desapropriação · 01/10/2026 · Intimação
• 0015206-26.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0009884-54.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0009392-28.2025.8.26.0053
  Precatório · 01/10/2026 · Intimação
• 0008317-22.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0006329-92.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 0006021-76.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0002961-37.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0002753-92.2005.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1132523-86.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 1129600-24.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1124155-25.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1122684-71.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1104494-60.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1095875-10.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1095548-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1088157-64.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1083680-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1078277-43.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1071022-68.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1069521-89.2019.8.26.0053
  Desapropriação · 30/09/2026 · Intimação
• 1062919-53.2017.8.26.0053
  Desapropriação · 30/09/2026 · Intimação
• 1060019-92.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1057435-47.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1053622-07.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1053576-86.2024.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1050346-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1048009-06.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1045214-95.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1038437-94.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1036911-92.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1027551-07.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1021989-46.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1013103-29.2022.8.26.0053
  Notificação · 30/09/2026 · Intimação
• 1011444-29.2015.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 1008493-33.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 30/09/2026 · Intimação
• 1007857-13.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0114128-30.2007.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0039777-27.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0036664-07.2019.8.26.0053
  Precatório · 30/09/2026 · Intimação
• 0035027-36.2010.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0033256-08.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0029474-85.2022.8.26.0053
  Precatório · 30/09/2026 · Intimação
• 0028504-22.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0027577-17.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0026601-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0025118-76.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0024371-63.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0022736-13.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0022141-87.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0016656-72.2020.8.26.0053
  Precatório · 30/09/2026 · Intimação
• 0016004-16.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0015992-31.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0010911-72.2024.8.26.0053
  Precatório · 30/09/2026 · Intimação
• 0009178-18.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0001881-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 1500221-70.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1500164-18.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1152983-31.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1152195-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1151853-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1151798-21.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1151224-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 1150901-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1150895-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1150805-75.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1150163-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1149953-51.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1148849-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148662-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148644-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148626-71.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148604-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148583-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148566-98.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1148553-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.