Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 41)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1148543-55.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1147662-78.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1147618-59.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1147560-56.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1147553-64.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1147550-12.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1147522-44.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1147490-39.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1147476-55.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1147446-20.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1147271-26.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1147241-88.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1146979-41.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação - 1146931-82.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1146883-26.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1146859-95.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação - 1143256-48.2025.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1143010-18.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1136736-38.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1134173-08.2025.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1126548-20.2025.8.26.0053
Desapropriação · 29/09/2026 · Intimação - 1125469-69.2026.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1123615-40.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1123465-59.2026.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1121690-43.2025.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1121511-75.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação - 1120756-85.2025.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1118933-42.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1116393-21.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1116245-10.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1115250-94.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1113026-23.2025.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1112615-77.2025.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1111826-44.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1110036-59.2025.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1106734-85.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1103376-15.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1100828-17.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1096990-37.2024.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1096510-25.2025.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1096025-25.2025.8.26.0053
Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação - 1094049-46.2026.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1093823-41.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1093668-38.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1092988-24.2024.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1090410-54.2025.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1088956-10.2023.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1088179-88.2024.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1087417-38.2025.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1083323-18.2023.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1081030-70.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1077203-41.2025.8.26.0100
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1075048-17.2022.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1074633-29.2025.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1071939-53.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1071523-85.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1070496-72.2023.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1068271-79.2023.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1067791-04.2023.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1066993-09.2024.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1065834-02.2022.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1064093-63.2018.8.26.0053
Monitória · 29/09/2026 · Intimação - 1063120-98.2024.8.26.0053
Execução de título extrajudicial · 29/09/2026 · Intimação - 1057637-63.2019.8.26.0053
Ação popular · 29/09/2026 · Intimação - 1057593-73.2021.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1057522-08.2020.8.26.0053
Execução de título extrajudicial · 29/09/2026 · Intimação - 1055727-06.2016.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1055003-02.2016.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1054906-65.2017.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1051115-25.2016.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1045357-16.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1042196-66.2024.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1041181-91.2026.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1041069-06.2018.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1038947-39.2026.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1037966-10.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1036218-45.2023.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1036135-24.2026.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1034957-21.2018.8.26.0053
Ação civil de improbidade administrativa · 29/09/2026 · Intimação - 1034424-33.2016.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1034252-76.2025.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1033868-16.2025.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1033244-30.2026.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1033235-68.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1031949-65.2020.8.26.0053
Consignação em pagamento · 29/09/2026 · Intimação - 1031396-57.2016.8.26.0053
Execução de título extrajudicial · 29/09/2026 · Intimação - 1030709-36.2023.8.26.0053
Produção antecipada da prova · 29/09/2026 · Intimação - 1030469-42.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1030389-20.2022.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1029092-17.2018.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1029086-68.2022.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1028283-46.2026.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1025658-83.2019.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1025145-18.2019.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1024444-13.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1021513-37.2026.8.26.0053
Ação popular · 29/09/2026 · Intimação - 1021211-08.2026.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação - 1018519-56.2014.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1016382-52.2024.8.26.0053
Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação - 1015859-69.2026.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
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Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.