Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 42)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1014657-91.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1014248-67.2015.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1013715-64.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1013651-49.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1012814-72.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1012741-22.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1012517-31.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1011413-91.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1010349-12.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1007322-21.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1007032-75.2025.8.26.0224
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1006391-57.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1005873-28.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1005125-30.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1004056-31.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1003478-61.2024.8.26.0356
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1002590-33.2024.8.26.0020
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1001830-29.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1001486-48.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1000623-81.2025.8.26.0548
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0808497-31.1988.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 29/09/2026 · Intimação
• 0800413-85.1981.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0613471-94.2008.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0604788-35.1989.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0603428-98.2008.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0421860-38.1997.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0421015-35.1999.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 0417667-09.1999.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0103852-03.2008.8.26.0053
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0059716-76.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0043537-38.2010.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0042453-65.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0040593-63.2010.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0036328-03.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0031619-81.2003.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 0031334-87.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0030801-70.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0029933-48.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0029564-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0029541-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0029540-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0029125-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0029122-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0028935-22.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0028671-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0027782-03.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0026627-71.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0025067-31.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0023650-09.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0023001-20.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0022858-55.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 0022856-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0022077-67.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 0020679-27.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 0020435-06.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0020014-69.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0018524-85.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 0018513-51.2023.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 29/09/2026 · Intimação
• 0018507-44.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0017876-71.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0017791-51.2022.8.26.0053
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0016989-53.2022.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0016002-75.2026.8.26.0053
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0015142-16.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0014227-30.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0014160-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 29/09/2026 · Intimação
• 0012813-60.2024.8.26.0053
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0012542-23.2002.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0009765-25.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0008746-18.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0008203-20.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0007336-37.2016.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0003267-64.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0002803-93.2020.8.26.0053
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0002254-73.2026.8.26.0053
  Precatório · 29/09/2026 · Intimação
• 0001730-91.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 0001125-72.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 29/09/2026 · Intimação
• 0000230-15.2002.8.26.0053
  Consignação em pagamento · 29/09/2026 · Intimação
• 1149790-71.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/09/2026 · Intimação
• 1140960-19.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1137668-26.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1116055-47.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1108762-26.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1106283-60.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1103637-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1092753-86.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1062904-06.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1035348-97.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1025575-91.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1011610-22.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 1006474-71.2026.8.26.0482
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0029554-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0029542-93.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0029123-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0025994-60.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação
• 0024751-81.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0024152-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação
• 0021735-27.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0019201-42.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0016873-33.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.