Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 43)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0015165-20.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0013724-48.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/09/2026 · Intimação
• 0012947-92.2021.8.26.0053
  Precatório · 28/09/2026 · Intimação
• 0012922-79.2021.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 28/09/2026 · Intimação
• 1150481-85.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1139153-95.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1069766-95.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1038541-96.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1028464-47.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1009356-81.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 1000902-57.2025.8.26.0228
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0412938-13.1994.8.26.0053
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 0123880-26.2007.8.26.0053
  Desapropriação · 25/09/2026 · Intimação
• 0117282-22.2008.8.26.0053
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 0035681-03.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0033070-72.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 25/09/2026 · Intimação
• 0028154-29.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0009587-81.2023.8.26.0053
  Precatório · 25/09/2026 · Intimação
• 1145146-85.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1141574-58.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1135754-24.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1114093-23.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1070242-65.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1064453-51.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1043327-57.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1040882-22.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1038371-51.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1020588-90.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1015238-87.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1007983-39.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1001790-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0029427-44.2004.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0029332-81.2022.8.26.0053
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0020197-84.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0015203-71.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0014851-45.2024.8.26.0053
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0013816-84.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0013796-64.2021.8.26.0053
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0001782-24.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0001077-74.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 1144898-22.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1007533-23.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0050111-09.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0034191-73.2004.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0028209-82.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0026320-88.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0024656-90.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0015826-33.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0010157-96.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0009451-16.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0007314-71.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0005732-26.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0000701-30.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 1147487-84.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1147094-62.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1144086-77.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1121462-68.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1060522-06.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1050835-73.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1014690-52.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0028677-70.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0028675-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0026090-51.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0023375-31.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0016701-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0015545-19.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0014145-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0011836-05.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0000944-57.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1146989-85.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1061142-33.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1021498-05.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1017527-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 1013675-54.2026.8.26.0114
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0000382-57.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 1500193-68.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1148451-14.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1145358-43.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1136061-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1102410-23.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1102396-39.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1097942-79.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1097906-37.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1095072-61.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1092906-90.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1091475-84.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1089587-80.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1088092-35.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1083319-78.2023.8.26.0053
  Consignação em pagamento · 18/09/2026 · Intimação
• 1082054-70.2025.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1077703-54.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 18/09/2026 · Intimação
• 1076450-31.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1075587-41.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1073052-47.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1072866-87.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1066296-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1064856-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1061112-17.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1054959-65.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1054176-10.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.