Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 44)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1053681-63.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1052475-14.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1047609-41.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1044770-26.2021.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1028532-31.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1027987-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1024373-11.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1022352-62.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1021749-38.2016.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1016305-09.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1014336-56.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1012371-09.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 1007610-66.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1005688-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 1001973-37.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0116779-35.2007.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0104996-80.2006.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0042032-65.2010.8.26.0100
  Usucapião · 18/09/2026 · Intimação
• 0038673-97.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0037114-28.2011.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0029772-82.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0029456-30.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0029309-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0028673-33.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0028612-75.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0028219-92.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0027169-26.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0024230-39.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0023078-92.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0022117-20.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0021327-31.2026.8.26.0053
  Precatório · 18/09/2026 · Intimação
• 0021320-39.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0021274-84.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0018928-73.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0017854-71.2025.8.26.0053
  Precatório · 18/09/2026 · Intimação
• 0015927-41.2023.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 18/09/2026 · Intimação
• 0014215-79.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0014212-27.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0013663-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0013308-80.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0012908-61.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0011914-43.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0011257-62.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0009454-68.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0009406-12.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0007771-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0007012-08.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0004909-52.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0003235-10.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 0002749-79.2010.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 18/09/2026 · Intimação
• 0002395-10.2017.8.26.0053
  Precatório · 18/09/2026 · Intimação
• 0001388-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 0000595-10.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 18/09/2026 · Intimação
• 1500386-83.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1500167-41.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1153703-95.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1145114-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1144603-82.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1136199-76.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1129343-96.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1125846-74.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1123954-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1122737-52.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1122128-69.2025.8.26.0053
  Habeas data · 17/09/2026 · Intimação
• 1120495-23.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1115281-85.2017.8.26.0100
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 1112933-26.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1106440-67.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1105387-17.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1101200-97.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1099166-86.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1083145-98.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1082006-82.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1079914-29.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1079891-83.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1073443-65.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 17/09/2026 · Intimação
• 1073350-24.2025.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1072078-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1071261-72.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1069348-21.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1065802-89.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1058386-07.2024.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 17/09/2026 · Intimação
• 1054352-57.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1050543-06.2015.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1048240-67.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1043275-46.2025.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 1043115-89.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1034144-76.2020.8.26.0100
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1033360-51.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1027698-96.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1024106-54.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1021639-87.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1021628-58.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 1020602-93.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1019641-55.2024.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 17/09/2026 · Intimação
• 1017394-72.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1016761-56.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1014066-18.2014.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 1006624-49.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1005017-16.2015.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.