Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 45)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1004464-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1004155-64.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 1000678-62.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0800058-90.1972.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0612133-85.2008.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0424853-83.1999.8.26.0053
  Desapropriação · 17/09/2026 · Intimação
• 0402674-34.1994.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0123144-08.2007.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0036010-54.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0033066-35.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0030802-65.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 17/09/2026 · Intimação
• 0028946-51.2022.8.26.0053
  Precatório · 17/09/2026 · Intimação
• 0028668-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0025056-02.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0024237-31.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0021791-89.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0021646-77.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0021172-96.2024.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 0018545-51.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0018377-30.2018.8.26.0053
  Precatório · 17/09/2026 · Intimação
• 0017728-21.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0013380-19.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0011964-54.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 17/09/2026 · Intimação
• 0009070-42.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0005335-06.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0003245-88.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0000802-62.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 17/09/2026 · Intimação
• 1147882-13.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1145248-10.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1144627-13.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1124996-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1124498-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1122804-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1122261-82.2016.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1118301-16.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1113222-56.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1110192-47.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1105942-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1098370-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1098315-13.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1098160-10.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1096470-09.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1095777-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1092721-18.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1090116-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1081507-30.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/09/2026 · Intimação
• 1071500-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1067230-72.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1063378-11.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1062711-98.2019.8.26.0053
  Desapropriação · 16/09/2026 · Intimação
• 1062124-66.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1059724-79.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1055607-45.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1055008-09.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/09/2026 · Intimação
• 1052244-16.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1042372-45.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1041892-96.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1041546-82.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1040197-54.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1038430-05.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1038283-76.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 1037621-59.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1025213-89.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1024464-55.2020.8.26.0007
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1023678-72.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1023380-76.2022.8.26.0224
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1020011-44.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1016119-49.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1013396-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 1012567-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1001868-07.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1001711-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1001404-09.2026.8.26.0568
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 1001249-49.2025.8.26.0177
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/09/2026 · Intimação
• 0615702-94.2008.8.26.0053
  Procedimento sumário · 16/09/2026 · Intimação
• 0418048-56.1995.8.26.0053
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0047953-78.2012.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0034852-22.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0032509-82.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0032506-30.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0032396-94.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 0032167-71.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0032165-04.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0032119-15.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0032036-96.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0029563-60.2012.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0026625-04.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0026459-11.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0026015-36.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0023743-06.2025.8.26.0053
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0023592-79.2021.8.26.0053
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0022855-03.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0022215-73.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0018174-87.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 0017367-67.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 0016212-68.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0011963-69.2025.8.26.0053
  Precatório · 16/09/2026 · Intimação
• 0005850-65.2026.8.26.0053
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 16/09/2026 · Intimação
• 0003548-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/09/2026 · Intimação
• 0002513-05.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.