Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 46)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000394-71.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/09/2026 · Intimação
• 1144331-88.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1142952-49.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1140002-33.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1139857-11.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1134685-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 1128449-23.2025.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1118958-89.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1112867-46.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1106963-79.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1106350-25.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1103224-64.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1103001-14.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1100725-44.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1098921-75.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1095468-04.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1091579-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1089300-88.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1086937-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/09/2026 · Intimação
• 1086206-64.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1085707-46.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1084843-76.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1084699-24.2025.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1081842-83.2024.8.26.0053
  Monitória · 15/09/2026 · Intimação
• 1081529-54.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1069724-75.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1069302-32.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1068838-47.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1067546-85.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1065416-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1062544-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1062389-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1058274-67.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1058020-94.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1056999-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1054248-26.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 1053121-24.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1051678-67.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1049798-40.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1042213-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1042184-81.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1040086-60.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1037459-88.2022.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 15/09/2026 · Intimação
• 1036391-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1033184-57.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1030441-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1030095-65.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1027631-29.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1027616-60.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1022108-46.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1021844-19.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1015550-87.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1012489-53.2024.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1003183-31.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1003162-35.2026.8.26.0079
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 1001699-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0818606-89.1997.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0605682-44.2008.8.26.0053
  Desapropriação · 15/09/2026 · Intimação
• 0124119-30.2007.8.26.0053
  Desapropriação · 15/09/2026 · Intimação
• 0118287-16.2007.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 15/09/2026 · Intimação
• 0115358-73.2008.8.26.0053
  Desapropriação · 15/09/2026 · Intimação
• 0036852-37.2011.8.26.0002
  Reintegração / manutenção de posse · 15/09/2026 · Intimação
• 0032427-17.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0031327-27.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0031073-59.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0029855-59.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0029259-07.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0027904-93.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0027552-48.2018.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 15/09/2026 · Intimação
• 0026966-98.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0026360-36.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0025054-13.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0024147-23.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0019243-91.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0018522-18.2020.8.26.0053
  Precatório · 15/09/2026 · Intimação
• 0018291-88.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0016233-05.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0015994-98.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0015794-28.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0014638-05.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0014632-95.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0013212-89.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0012854-32.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0012791-36.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0012330-69.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0012202-88.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0012137-88.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0010445-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0010160-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0009763-55.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0009624-16.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 0009290-45.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação
• 0008800-96.2016.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0007838-05.2018.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0006087-07.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0002775-04.2015.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0001620-54.2001.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0001550-02.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 1152421-22.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1151797-60.2024.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.