Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 47)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1146337-05.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação
• 1143002-41.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1142433-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1140318-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1140317-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1140314-09.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1139918-32.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1138260-70.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1135503-40.2025.8.26.0053
  Cautelar fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 1127587-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1118619-96.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1115032-03.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1109964-38.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1108108-73.2025.8.26.0053
  Ação popular · 14/09/2026 · Intimação
• 1104752-70.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1092589-58.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1090409-06.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1088745-37.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1084859-30.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1080906-58.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1071505-98.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1069521-16.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1068432-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1064984-84.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1061927-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1056574-56.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1056496-67.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1054539-65.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1049467-78.2014.8.26.0053
  Embargos à execução · 14/09/2026 · Intimação
• 1048899-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1047153-62.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação
• 1042144-70.2024.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 14/09/2026 · Intimação
• 1037458-98.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1037342-92.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1036329-10.2015.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1035256-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1035251-63.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1034048-37.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1032588-10.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1031634-95.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1028531-32.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação
• 1027249-36.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1026231-92.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1024573-33.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1022667-27.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação
• 1021553-53.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1020604-92.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1020136-46.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1018468-95.2024.8.26.0020
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 1015794-11.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1013772-14.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1012320-66.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1010449-30.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1003149-56.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1001090-67.2021.8.26.0009
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0133614-35.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0036750-36.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0034933-10.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0032491-27.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0032417-41.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0029915-32.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0029758-98.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0029159-57.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0028847-13.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0027281-68.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0022854-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0021278-24.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0021256-34.2023.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 14/09/2026 · Intimação
• 0016389-95.2023.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 14/09/2026 · Intimação
• 0016244-78.2019.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 14/09/2026 · Intimação
• 0015915-27.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0015845-39.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0012745-76.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0012587-55.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0012136-06.2019.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0010906-50.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0010463-36.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0009660-58.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0009439-02.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0007324-71.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0006025-98.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0005811-49.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0005589-08.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0003766-97.2003.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0002943-20.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0002823-74.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0002781-35.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 1500207-57.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1114251-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1102730-39.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1100587-77.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1099970-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 1085590-55.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1085289-45.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1078720-91.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1078287-87.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1066489-03.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1065453-96.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1060629-55.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1055187-11.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.