Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 48)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1052884-19.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1052819-92.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1052230-37.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1046172-13.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1044530-05.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 11/09/2026 · Intimação
• 1043392-86.2015.8.26.0053
  Precatório · 11/09/2026 · Intimação
• 1034062-79.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1031588-09.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1030352-56.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1026661-97.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1026041-32.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1025494-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1022948-46.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1018495-08.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1014686-59.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1012302-75.2025.8.26.0161
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1008633-28.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1006119-05.2024.8.26.0006
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1002979-79.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 1001380-49.2025.8.26.0007
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0347739-72.2009.8.26.0100
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 0123721-83.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0110076-54.2008.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0037087-88.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0033099-30.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0033075-94.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0030467-60.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0029658-08.2003.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0028461-85.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0026901-16.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0026041-34.2026.8.26.0053
  Usucapião · 11/09/2026 · Intimação
• 0026004-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0025037-30.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0024733-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0024405-09.2021.8.26.0053
  Precatório · 11/09/2026 · Intimação
• 0024249-45.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0023205-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0023203-21.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0021016-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0020425-78.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0020195-36.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0019742-41.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0018474-83.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 0017366-82.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0009830-26.2003.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 11/09/2026 · Intimação
• 0009315-58.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0002307-35.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 11/09/2026 · Intimação
• 0001072-52.2026.8.26.0053
  Precatório · 11/09/2026 · Intimação
• 1147278-52.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1139909-07.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1129355-13.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1127860-94.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1125541-56.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1116693-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1115002-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1114575-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1113298-80.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1108498-09.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1106319-05.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1105695-87.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1104670-05.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1104014-82.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1099938-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1093633-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1091891-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1091276-28.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1087632-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1083031-28.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1080320-50.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1070543-41.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1066144-03.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1065636-23.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1064100-84.2020.8.26.0053
  Consignação em pagamento · 10/09/2026 · Intimação
• 1063854-54.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1061713-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1055447-20.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1055342-19.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1053210-96.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 10/09/2026 · Intimação
• 1051099-27.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1045403-83.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 1043228-38.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1042547-05.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1042241-02.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1039837-75.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1034850-93.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1032913-82.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1018497-98.2025.8.26.0477
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1017089-83.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1016395-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1011911-56.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1007891-90.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 1000287-45.2026.8.26.0418
  Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0127181-78.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0036771-12.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0029539-85.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0029262-59.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 10/09/2026 · Intimação
• 0028617-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0028604-98.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0028592-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0028587-62.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.