Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 50)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0104451-10.2006.8.26.0053
Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação - 0042624-90.2009.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0042175-64.2011.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0037248-35.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0034374-53.2018.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0033422-50.2013.8.26.0053
Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação - 0032304-19.2025.8.26.0053
Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação - 0030951-12.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0028956-61.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0027922-46.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0027920-76.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0026965-50.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0024459-34.2005.8.26.0053
Desapropriação · 09/09/2026 · Intimação - 0022950-72.2022.8.26.0053
Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 09/09/2026 · Intimação - 0021706-74.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0021616-52.2012.8.26.0053
Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação - 0019118-60.2024.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0017742-05.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0015534-87.2021.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 0014729-57.2009.8.26.0053
Desapropriação · 09/09/2026 · Intimação - 0014203-65.2024.8.26.0053
Relatório falimentar · 09/09/2026 · Intimação - 0014178-81.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0014151-98.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0013873-39.2022.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0013811-91.2025.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0013268-88.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0010450-32.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0010420-65.2024.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0009627-68.2020.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0008852-43.2026.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0008501-51.2018.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0008037-46.2026.8.26.0053
Precatório · 09/09/2026 · Intimação - 0007821-56.2024.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0006207-60.2017.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0005030-46.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0004888-86.2019.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0004729-12.2013.8.26.0100
Usucapião · 09/09/2026 · Intimação - 0002911-21.2003.8.26.0053
Ação civil pública cível · 09/09/2026 · Intimação - 0001509-11.2017.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 0001371-63.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0000797-40.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 09/09/2026 · Intimação - 0000628-34.2017.8.26.0053
Requisição de pequeno valor · 09/09/2026 · Intimação - 1500337-76.2025.8.26.0053
Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação - 1139841-57.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139840-72.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139839-87.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139838-05.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139837-20.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139836-35.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139835-50.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139834-65.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139833-80.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139831-13.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139830-28.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139829-43.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139828-58.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139826-88.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139825-06.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1139824-21.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1136777-39.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1135924-30.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1135280-53.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação - 1130241-12.2025.8.26.0053
Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação - 1126555-12.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1113237-25.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1109253-67.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1102664-59.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1102659-37.2025.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação - 1091998-96.2025.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação - 1087581-66.2026.8.26.0053
Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação - 1085205-37.2024.8.26.0002
Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação - 1082343-03.2025.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação - 1076752-60.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1076223-12.2023.8.26.0053
Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação - 1070151-48.2019.8.26.0053
Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação - 1065991-33.2026.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação - 1063615-79.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1058661-19.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1058650-87.2025.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1055142-07.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1046047-50.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1045984-25.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1045537-03.2024.8.26.0053
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 1032769-74.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1026001-40.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1025697-41.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1025671-43.2023.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1023013-12.2024.8.26.0053
Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação - 1020522-61.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1020520-91.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1020451-07.2025.8.26.0114
Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação - 1020370-13.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1020367-58.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1020079-13.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1020078-28.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1020044-53.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1020043-68.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1020042-83.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1020041-98.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação - 1020040-16.2026.8.26.0053
Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
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Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.