Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 51)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1018571-37.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1017530-45.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1017300-27.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1014075-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1014066-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1014064-62.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1010516-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1010486-57.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1010109-62.2021.8.26.0053
  Desapropriação · 08/09/2026 · Intimação
• 1006010-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1004819-61.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1002684-08.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1002637-34.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1002559-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1002554-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1001420-87.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0732980-20.1988.8.26.0053
  Desapropriação · 08/09/2026 · Intimação
• 0042934-37.2018.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0019369-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0015369-07.2002.8.26.0053
  Desapropriação · 08/09/2026 · Intimação
• 0009049-13.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0003190-06.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0001386-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0000612-36.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1148533-45.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1142230-15.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1138564-69.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1136982-34.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1111198-82.2024.8.26.0002
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1099954-32.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1095204-55.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1077744-21.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1071153-43.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1071076-97.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1065604-86.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1064943-10.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1064891-19.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1062937-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1060189-54.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1059852-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1058148-27.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1054290-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1051705-21.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1049919-68.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1048641-66.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1048330-41.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1047609-60.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1045280-07.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1044674-18.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1040499-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1038610-31.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1032632-92.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1030399-93.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1029023-72.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1023975-35.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 1023768-70.2023.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1014605-32.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1010984-90.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1007671-44.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 04/09/2026 · Intimação
• 1004569-91.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1004497-12.2022.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1001185-46.2026.8.26.0228
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0041014-96.2023.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0037468-96.2024.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0037082-66.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0034122-50.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0029370-93.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0029310-18.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0029303-26.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0025489-06.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0024374-18.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0022265-02.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0021790-07.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0021708-44.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0017901-45.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0017819-82.2023.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0016851-86.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0016494-38.2024.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0015995-83.2026.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0015392-15.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0012856-02.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0012735-32.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0009640-67.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0009595-58.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0009079-82.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0008733-19.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0006413-21.2010.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0003547-78.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1197830-11.2024.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1121540-62.2025.8.26.0053
  Ação popular · 03/09/2026 · Intimação
• 1118055-54.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 1116695-84.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1104286-42.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1102032-67.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1101348-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1100714-78.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 03/09/2026 · Intimação
• 1078242-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1073573-89.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1066745-43.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1065339-89.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.