Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 52)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1056313-28.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1055136-92.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1048110-29.2015.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 1047200-06.2025.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1045958-61.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1039950-63.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1029121-23.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1009760-59.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1006396-60.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 03/09/2026 · Intimação
• 1001781-07.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0719342-51.1987.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0404175-86.1995.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0135550-61.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0036027-80.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 0035138-29.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 0029876-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 0027443-78.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0026349-41.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0023194-50.2012.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0021734-71.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0021536-97.2026.8.26.0053
  Precatório · 03/09/2026 · Intimação
• 0021532-60.2026.8.26.0053
  Precatório · 03/09/2026 · Intimação
• 0018618-58.2005.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0015574-35.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0011252-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0008279-10.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0005095-56.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 0004489-81.2024.8.26.0053
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 03/09/2026 · Intimação
• 0003650-57.2004.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0001388-02.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 1149598-75.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 1128373-62.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1127007-85.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1109079-24.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1097383-88.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1080710-20.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1076501-08.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1076393-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1060434-02.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1056019-49.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1054459-62.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1038424-95.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1019104-93.2016.8.26.0100
  Execução de título extrajudicial · 02/09/2026 · Intimação
• 1008872-22.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1004359-55.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1003674-14.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1003218-59.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1001410-09.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1000755-71.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1000441-09.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0612319-11.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0136614-43.2006.8.26.0053
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 0102288-57.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0040164-28.2005.8.26.0100
  Execução de título extrajudicial · 02/09/2026 · Intimação
• 0031007-45.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0029249-32.2003.8.26.0053
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 0028885-59.2023.8.26.0053
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0027913-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0027912-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0027236-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0026859-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0026855-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0026629-41.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0025111-31.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0024286-53.2018.8.26.0053
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0024118-17.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0019971-06.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0019305-34.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0019159-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0018568-12.2017.8.26.0053
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0011097-66.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0008294-76.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0007889-45.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0006276-29.2016.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0005697-66.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 0004771-51.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0001864-75.2004.8.26.0053
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 0001756-26.2016.8.26.0053
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0001680-60.2020.8.26.0053
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 0001385-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1101936-81.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1099502-90.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 1092307-54.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1089021-05.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1088539-57.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1073093-53.2019.8.26.0053
  Desapropriação · 01/09/2026 · Intimação
• 1062684-13.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1042834-17.2015.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1028475-52.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1025040-70.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1022138-86.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 1014685-45.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 01/09/2026 · Intimação
• 1003667-85.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1003112-14.2024.8.26.0003
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 1002588-21.2024.8.26.0228
  Tutela cautelar antecedente · 01/09/2026 · Intimação
• 1002294-43.2023.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 01/09/2026 · Intimação
• 1001045-34.2014.8.26.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 01/09/2026 · Intimação
• 0615223-04.2008.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0401663-62.1997.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0112880-29.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.