Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.218, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 53)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0108321-29.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0039140-33.2010.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 0036383-12.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0030238-76.2019.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0029384-77.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0023113-28.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0022222-89.2026.8.26.0053
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 0020018-09.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0015613-37.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0015387-90.2023.8.26.0053
  Precatório · 01/09/2026 · Intimação
• 0014555-48.2009.8.26.0053
  Desapropriação · 01/09/2026 · Intimação
• 0013020-35.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0012500-36.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0012344-87.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0009597-28.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/09/2026 · Intimação
• 0002242-74.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/09/2026 · Intimação
• 0001521-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação
• 0001407-86.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.