Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.714, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 129)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1049552-83.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1048939-58.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1048560-20.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1046857-54.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1046632-34.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1046021-18.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1045798-65.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 08/09/2026 · Intimação
• 1044052-65.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 08/09/2026 · Intimação
• 1041666-28.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1040861-12.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1039040-51.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1037821-85.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1037536-92.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1037332-48.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 08/09/2026 · Intimação
• 1037242-40.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 08/09/2026 · Intimação
• 1035149-75.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1034697-70.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1034641-61.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1029411-09.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1028403-70.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1026317-58.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1025012-78.2016.8.26.0053
  Usucapião · 08/09/2026 · Intimação
• 1023044-03.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1022978-52.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1022329-19.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1021583-06.2016.8.26.0053
  Outras medidas provisionais · 08/09/2026 · Intimação
• 1016828-94.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1015020-78.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1013248-80.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1010913-54.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1009099-17.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1007969-89.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1007042-26.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1006962-86.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1006549-49.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1005465-13.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1005117-82.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1004558-38.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1003175-83.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1002303-05.2023.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 08/09/2026 · Intimação
• 1001316-66.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1000585-51.2015.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1000503-68.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0042874-26.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0037662-96.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0035596-80.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0035556-40.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0032576-18.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0031754-34.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0031742-44.2024.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0031715-61.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0031581-20.2013.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0031232-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0030076-76.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0028785-36.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0028538-65.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0028124-62.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0026987-06.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0025915-81.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0025730-77.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0025476-12.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0025248-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0024610-96.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0024561-21.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0024031-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0022775-15.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0022367-82.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0020688-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0020166-21.2005.8.26.0053
  Procedimento sumário · 08/09/2026 · Intimação
• 0019199-82.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0017611-30.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0016714-70.2023.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0015521-93.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0014896-49.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0012847-21.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0012006-16.2019.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0010923-57.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0010919-40.2010.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0010755-50.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0010516-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0010504-08.2020.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0009622-07.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0009034-10.2018.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0009001-49.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0008975-46.2023.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0008255-84.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0007779-70.2025.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0007245-73.2018.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0007190-78.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0006821-31.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0005959-89.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0005800-78.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0001685-87.2017.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0001677-32.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 1147804-19.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1139284-36.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1139157-98.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 04/09/2026 · Intimação
• 1139111-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 1139095-58.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1138820-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 04/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.