Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.697, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 41)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1062079-72.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1062005-42.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1061950-28.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1061624-78.2017.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1061376-68.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1061372-31.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1061296-80.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1060732-91.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1060648-90.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1060576-69.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1060574-12.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1060533-11.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1060225-43.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1060121-51.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1060103-20.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1060100-65.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1060030-19.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1059963-59.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1059897-06.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1059895-36.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1059893-66.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1059859-96.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1059569-42.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1059472-81.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1059121-11.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1059087-07.2020.8.26.0053
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 26/10/2026 · Intimação
• 1059046-06.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1058578-71.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1058469-86.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1058468-04.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1058461-22.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1058448-13.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1058419-36.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1058292-88.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1058065-45.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1058050-66.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1057982-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1057669-58.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1057441-88.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1057426-17.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1057334-49.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1057067-67.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1057064-15.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1056665-20.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1056610-79.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1056599-69.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1056474-38.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1056449-25.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1055991-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1055913-14.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1055359-55.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1055293-75.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1055232-20.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1055170-04.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1055030-67.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1055019-14.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1054933-09.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1054877-39.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1054836-04.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1054806-03.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1054698-71.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1054109-84.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1053928-10.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1053796-16.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1053733-93.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1053548-21.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1053340-76.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1052965-02.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1052882-59.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1052873-97.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1052665-74.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1052662-95.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1052579-69.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1051980-09.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1051837-20.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1051799-08.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1051749-11.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1051741-29.2025.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 26/10/2026 · Intimação
• 1051334-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1051294-75.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1051063-77.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1050924-67.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1050834-30.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1050699-42.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1050529-46.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1049951-73.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1049060-86.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1048942-86.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1048289-84.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1047723-28.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1047660-71.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1047271-52.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1047113-94.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1046567-44.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1046421-66.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1046173-37.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1044883-16.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1044804-71.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1044454-88.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1044442-35.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.