Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.697, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 42)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1044073-75.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1043648-43.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1043042-15.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1043024-28.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1042688-24.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1042450-15.2019.8.26.0053
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 1042407-05.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1042098-23.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1042087-18.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1042028-98.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1041720-28.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1041612-96.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1041416-92.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1040922-96.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1040748-58.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1040732-12.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1040697-86.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1040278-90.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1039863-73.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1039743-35.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1039192-50.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1039086-35.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1038665-40.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1038622-98.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1038311-78.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1038301-29.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1038032-58.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1038013-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1037522-11.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1037375-82.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1037241-21.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1037116-87.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1037022-18.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1035332-51.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1035254-86.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1034522-71.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1034303-58.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1034034-48.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1033618-22.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1033556-40.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1033066-81.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1032830-03.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1032319-44.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1032153-70.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1031901-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 26/10/2026 · Intimação
• 1031727-34.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1031683-78.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1031283-88.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1031136-96.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1031018-91.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1030548-26.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1030309-58.2022.8.26.0602
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1029665-79.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1029660-57.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1029472-35.2021.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 26/10/2026 · Intimação
• 1029439-11.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1029398-15.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1029323-39.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1029051-50.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1028852-81.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1028848-54.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1028617-80.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1028562-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1028356-86.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1028301-77.2020.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1028293-95.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1027967-43.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1027522-25.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1026809-50.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1026704-83.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 1026609-38.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1026286-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1026268-46.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1026054-84.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1025974-91.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1025460-12.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1025354-84.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1025273-04.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1025268-79.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1025159-55.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1025115-75.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1024930-32.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1024779-32.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 1024150-97.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1024085-68.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1024037-17.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1023985-55.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1023716-69.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1023215-86.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1023151-81.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1023140-52.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1023081-25.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1023061-39.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1023053-96.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 1023052-77.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1023041-48.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1021976-86.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1021937-26.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1021059-57.2026.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 26/10/2026 · Intimação
• 1020989-45.2023.8.26.0053
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.