Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.697, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 47)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1061590-59.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1059913-57.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/10/2026 · Intimação
• 1059415-63.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1059191-91.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1058460-27.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1058402-97.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1058374-32.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1058372-62.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1058370-92.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1057234-55.2023.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 23/10/2026 · Intimação
• 1056547-44.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1056536-54.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1056444-03.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/10/2026 · Intimação
• 1055301-52.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1052863-53.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1052323-05.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1050913-33.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1050546-09.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1049341-13.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1048612-84.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1048330-46.2023.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1047134-70.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1046760-88.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1046220-06.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1043743-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1043138-06.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1042831-13.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1042707-30.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/10/2026 · Intimação
• 1042691-76.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/10/2026 · Intimação
• 1041600-14.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1040789-54.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1039887-04.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1039859-80.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1039199-76.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1038406-40.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1038328-12.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1038130-77.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1038089-81.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1037956-73.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1035954-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1035588-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1035446-22.2015.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1035182-31.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1034707-07.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1034066-19.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1033484-24.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1033431-82.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1032667-52.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1032658-90.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1032563-60.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1031731-66.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1030786-40.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1029537-88.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1028426-69.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1027688-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1026084-90.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1025948-93.2022.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 23/10/2026 · Intimação
• 1025485-25.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1025270-49.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1024805-64.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1024302-09.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1023767-90.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1023376-96.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1020431-78.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1020387-25.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1019421-96.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1018708-19.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1018423-31.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1017829-17.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1017586-73.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1017123-34.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1016791-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1016526-65.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1014921-45.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1014478-94.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1014477-12.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1014445-41.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1014019-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1013928-41.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1013926-71.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1013900-97.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1011385-65.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1011356-15.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1009885-85.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1009493-14.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1009145-17.2024.8.26.0004
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1008765-80.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1007251-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1006411-82.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1006189-17.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1004516-86.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1004514-19.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1004390-26.2026.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 1004025-79.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1003738-43.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 1003554-05.2016.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 · Intimação
• 1003455-50.2026.8.26.0161
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1002449-51.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1001532-56.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1000932-04.2024.8.26.0010
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.