Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.697, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 48)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1000631-91.2026.8.26.0073
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1000411-56.2026.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 23/10/2026 · Intimação
• 1000058-05.2026.8.26.0380
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0119450-31.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0110461-36.2007.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0102200-19.2006.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0047170-86.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0045982-63.2009.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0037178-91.2018.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0035530-37.2022.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0034794-14.2025.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0034629-69.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0034465-22.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 23/10/2026 · Intimação
• 0033212-86.2019.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0032322-45.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0031539-92.2018.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0031202-59.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0030349-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0030280-91.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0029796-42.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0029482-91.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0028296-96.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0027848-26.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0027271-48.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0026842-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0026732-48.2026.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0026687-83.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0026473-87.2025.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0026435-75.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0025792-64.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0024790-15.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0024052-90.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0024024-59.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0023711-74.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0022899-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0022363-11.2026.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0021600-25.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0020467-69.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0020459-92.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0020026-40.2012.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0019668-84.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0018824-52.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0016886-46.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0016641-30.2025.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0016540-61.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0016397-48.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0014667-21.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0014664-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0014553-78.2009.8.26.0053
  Desapropriação · 23/10/2026 · Intimação
• 0014036-53.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0013921-61.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0012224-25.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0012209-36.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0011760-44.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0011270-95.2019.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0010997-97.2011.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0009895-88.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0009625-59.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0009377-59.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0009339-62.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0008864-96.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0008839-15.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0008394-70.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0008358-23.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0008270-87.2019.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0007369-75.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0006705-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0006475-02.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0006102-05.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0005863-64.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0005797-26.2022.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0005562-54.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0004906-88.2011.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0004860-16.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0004402-38.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0004351-95.2016.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0004286-86.2005.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0003625-14.2022.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0002897-80.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0002577-93.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0002525-19.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0001951-98.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0001703-93.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0000648-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0000160-26.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0000034-10.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 1500400-04.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1166097-03.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1165763-66.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1165621-62.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1165544-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1165479-58.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1165245-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1165085-51.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 22/10/2026 · Intimação
• 1163905-97.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1163585-47.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1159511-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1158102-36.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1154940-33.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 1152371-59.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.