Processo 0004351-95.2016.8.26.0053

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 18/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 08/09/2026 a 18/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 00043519520168260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)

Veja também no dicionário: Precatório e RPV.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 10.256 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: requisição de pequeno valor, cumprimento de sentença, procedimento comum cível.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública · Órgãos do TJSP

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