Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.714, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 64)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1045890-48.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1045160-42.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1042668-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 1042184-63.2020.8.26.0224
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1041917-12.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1041568-43.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 1041547-38.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1039993-97.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1039834-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1037905-28.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1034603-49.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1034399-39.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1033822-27.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1033016-55.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1032768-12.2014.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1032352-58.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1032320-53.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1031869-04.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1030919-19.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1028872-38.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1027796-47.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1026916-31.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1026837-76.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1026213-90.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1025777-34.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 1025458-42.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1025321-94.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1023809-66.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1023610-10.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1023506-28.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1023223-92.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1020122-91.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1019914-73.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1019848-88.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1019598-60.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1019415-89.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1018607-84.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1018485-61.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1017481-23.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1014558-97.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1014115-93.2013.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 16/10/2026 · Intimação
• 1014027-98.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1013340-29.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1012796-12.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1012453-11.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1011910-71.2025.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 16/10/2026 · Intimação
• 1011594-29.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1011479-03.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1010567-11.2023.8.26.0053
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 1010439-93.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1009341-10.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1009106-09.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1008979-82.2024.8.26.0004
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1008029-57.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1007546-76.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 1007285-57.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1007046-63.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1006098-53.2022.8.26.0053
  Consignação em pagamento · 16/10/2026 · Intimação
• 1005920-41.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1005780-65.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1005007-93.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1004951-26.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1004659-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1004650-38.2021.8.26.0002
  Reintegração / manutenção de posse · 16/10/2026 · Intimação
• 1004571-37.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1004309-14.2025.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 16/10/2026 · Intimação
• 1003609-87.2015.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003589-47.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1003348-49.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1003281-84.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1002780-28.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1002641-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1001872-97.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1001780-90.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1001712-38.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 1001465-62.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1001337-42.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1001095-77.2022.8.26.0228
  Ação civil pública cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0605386-22.2008.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0122824-55.2007.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0106986-38.2008.8.26.0053
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 0034789-89.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0032046-82.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0031919-13.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0031891-06.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0031209-51.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0031116-25.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0030347-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0029836-24.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0029752-81.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0029636-12.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0029162-07.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0029049-53.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0028036-78.2009.8.26.0053
  Monitória · 16/10/2026 · Intimação
• 0027649-14.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0026833-42.2013.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0026572-33.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0026168-31.2010.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0025291-13.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0025211-39.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.