Processo 1010439-93.2020.8.26.0053

Envolve Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 10104399320208260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 11.034 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: requisição de pequeno valor, cumprimento de sentença, procedimento comum cível.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública · Órgãos do TJSP

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