Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.714, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 91)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1029375-06.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1029082-89.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1028830-91.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1028725-51.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1028246-53.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1025551-97.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1025462-79.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1025403-52.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1025192-45.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1025102-08.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1024754-39.2014.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 02/10/2026 · Intimação
• 1024161-97.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1024089-08.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1023920-30.2025.8.26.0577
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1023579-24.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1023250-12.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1022867-97.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1022632-77.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1022370-93.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1021782-47.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1021566-62.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1021105-80.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1019943-60.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1018332-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1016591-60.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1015556-55.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1015474-05.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1014151-67.2015.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1013764-03.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1013418-96.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1013366-27.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1013362-82.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1012369-73.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1011738-32.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 02/10/2026 · Intimação
• 1011084-21.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1010610-74.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1010225-29.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1009127-43.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1009094-92.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1008092-82.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1007995-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 02/10/2026 · Intimação
• 1007876-53.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1007729-61.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1007617-92.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1007593-69.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1007513-66.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1005939-47.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1003658-31.2015.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1002697-12.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1002481-56.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 1001427-26.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1000714-07.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0035075-67.2025.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0033075-31.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0028638-30.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 0028074-22.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0027671-33.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0027430-54.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0027286-17.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0027105-16.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0026494-25.2009.8.26.0053
  Procedimento sumário · 02/10/2026 · Intimação
• 0025220-21.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0024845-73.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0024575-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0024183-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0022493-69.2024.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0022424-04.2005.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0021754-97.2004.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0021593-28.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0019869-18.2022.8.26.0053
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0018310-26.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0016830-08.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0013815-94.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0012928-91.2018.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0012899-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0012445-22.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0010949-41.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0009386-80.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0007242-21.2018.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 02/10/2026 · Intimação
• 0002152-51.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0001989-13.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0001693-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0000889-81.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0000071-66.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1153704-46.2026.8.26.0053
  Notificação · 01/10/2026 · Intimação
• 1153279-19.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1152951-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1152922-73.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1152647-90.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1151890-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1151573-35.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1150928-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1149932-12.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1148093-49.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 01/10/2026 · Intimação
• 1146994-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1146121-10.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1144350-94.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1143714-31.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1143624-57.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 01/10/2026 · Intimação
• 1141079-77.2026.8.26.0053
  Usucapião · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.