Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 13.714, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 92)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1138993-36.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1133875-79.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1132539-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1130088-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1129232-78.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1127648-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1126369-86.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1124650-69.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1119894-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1116380-22.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1110358-45.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1110013-16.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1097710-67.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1097267-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1093507-62.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1089915-44.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1089325-33.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1088849-58.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1088683-94.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1088104-83.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1087382-49.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1086825-62.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1086255-42.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1085897-43.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1085556-85.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1084168-16.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1084090-85.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1083697-63.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1078792-83.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1078592-08.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1078439-09.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1078388-95.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1075845-85.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1075658-19.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1072684-72.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1072101-19.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1071663-56.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1071156-61.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1071112-86.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1070077-91.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1069334-76.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1068593-41.2019.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 01/10/2026 · Intimação
• 1066963-47.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1066957-40.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1066437-80.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1065512-40.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1063408-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1061784-88.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 01/10/2026 · Intimação
• 1060776-91.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1060687-29.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1060200-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1059981-12.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1059874-60.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1059816-23.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1059692-74.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1058300-36.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1057822-04.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1056111-22.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1055889-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1055310-14.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1054741-71.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1053930-77.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1053540-44.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1053378-15.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1051859-05.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1051858-54.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1049751-37.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1047663-26.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1047617-71.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1045815-72.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1044100-23.2024.8.26.0506
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1041770-20.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1040691-79.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1040067-88.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1038144-66.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1037037-11.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1034793-12.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1032571-47.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1032417-19.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 1030990-94.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1030557-27.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1029999-25.2025.8.26.0577
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1027596-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 1027555-39.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1026685-57.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1026487-59.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1023455-07.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1023201-68.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1021393-28.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 1019638-76.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1019334-43.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1018208-55.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1017823-10.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1017771-09.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1017749-77.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 1016990-26.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1016965-13.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1016500-91.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1016407-94.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 01/10/2026 · Intimação
• 1016202-75.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.