Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.101, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 15)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1003769-47.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003745-19.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003673-32.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003624-88.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003622-21.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1003611-89.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003592-83.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003591-98.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003572-92.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1003527-88.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1003520-96.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1003507-97.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1003470-70.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003468-03.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003462-93.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003461-11.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003459-41.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1003458-56.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003437-80.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003434-28.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003407-45.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1003301-59.2021.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1003216-97.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1003206-53.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1003188-32.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1003117-30.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1003116-79.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1003107-20.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1003013-38.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1002938-96.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1002919-90.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1002910-65.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1002719-20.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1002716-65.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1002520-61.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1002467-80.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1002375-39.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1002241-75.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1002022-62.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1001935-09.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1001925-67.2023.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1001844-26.2020.8.26.0047
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 1001843-31.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1001686-92.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1001547-09.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1001492-58.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1001444-07.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1001410-27.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1001409-42.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1001284-16.2022.8.26.0047
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 1001283-89.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1001275-15.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1001164-31.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1001077-12.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1001067-31.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1001049-10.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1001040-48.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1001024-94.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1001006-73.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1000973-83.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1000857-77.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1000786-75.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1000579-81.2023.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1000477-54.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 1000089-54.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 1000041-32.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0022537-63.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0022148-20.2007.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0018027-75.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0016609-97.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0016083-33.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0015527-94.2013.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0015138-46.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0015016-33.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0014968-11.2011.8.26.0047
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 0014557-80.2002.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0013776-14.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0011512-34.2003.8.26.0047
  Ação civil pública cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0008109-85.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0007950-79.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0007781-92.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0007721-22.2024.8.26.0047
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 0007558-19.1999.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0007300-95.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0007063-61.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0007007-28.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0006748-24.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0005956-16.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0005870-45.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0005725-52.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0005671-86.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0005493-74.2024.8.26.0047
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 0005486-48.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0005241-71.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0005132-57.2024.8.26.0047
  Precatório · 20/10/2026 · Intimação
• 0005104-55.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0004257-53.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0004203-87.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0004202-05.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0004201-20.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.