Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.101, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 16)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0004127-34.2023.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0004102-50.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0004094-73.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0004093-88.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0004079-07.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0004060-98.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0004058-31.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0004019-34.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0003956-09.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0003584-60.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0003580-23.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0003366-95.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0003361-73.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0003313-51.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0003267-53.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0003225-53.2001.8.26.0047
  Monitória · 20/10/2026 · Intimação
• 0002884-50.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0002787-21.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0002326-78.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0002144-29.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0002100-49.2021.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0001942-86.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0001772-46.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0001132-20.2001.8.26.0047
  Ação civil pública cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0000553-32.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0000550-43.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0000316-95.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0000239-86.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0000079-61.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 20/10/2026 · Intimação
• 0000032-53.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 1011929-32.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1011404-50.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1010270-85.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1008741-94.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1008579-46.2018.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1008399-20.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1008323-59.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1008101-91.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1007753-73.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1007697-40.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1007377-87.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1007359-37.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1006590-58.2025.8.26.0047
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 1005219-06.2018.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1005166-30.2015.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1004409-50.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1004397-36.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1004364-46.2026.8.26.0047
  Petição cível · 19/10/2026 · Intimação
• 1004352-32.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1003566-85.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1003121-67.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1003025-52.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1003022-97.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1002875-71.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 19/10/2026 · Intimação
• 1002447-89.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 1001407-72.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 19/10/2026 · Intimação
• 0012465-90.2006.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 19/10/2026 · Intimação
• 0009303-57.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0008988-29.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0008534-49.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0007899-68.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0006206-49.2024.8.26.0047
  Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0005842-43.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0005265-02.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0004299-05.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0004277-44.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0004269-67.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0004267-97.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0004254-98.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0004253-16.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0004252-31.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0004240-17.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0004122-41.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0003953-54.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0002971-74.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0002654-81.2021.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 0002491-28.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0000843-13.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0000133-27.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0000012-96.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0000008-59.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 19/10/2026 · Intimação
• 1507236-21.2019.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1507124-81.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1507097-69.2019.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1506016-22.2018.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1504003-06.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1503727-14.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1503676-66.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1503671-44.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1503605-40.2017.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1503471-71.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1503048-72.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1502648-39.2017.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1500957-82.2020.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1500951-80.2017.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1500927-42.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 1009709-95.2023.8.26.0047
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 1008126-46.2021.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1004831-35.2020.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1004338-48.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.