Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.101, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1004337-63.2026.8.26.0047
  Usucapião · 16/10/2026 · Intimação
• 1004188-82.2017.8.26.0047
  Ação civil de improbidade administrativa · 16/10/2026 · Intimação
• 1003453-34.2026.8.26.0047
  Petição cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1003421-29.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1003135-51.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002667-87.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002611-54.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1002561-62.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1002443-52.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002316-17.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1002036-80.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1001157-39.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 1000393-53.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 1000386-61.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 1000230-73.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 1000127-66.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0024260-59.2007.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0021087-95.2005.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0019158-85.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0016028-53.2010.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0015907-88.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0015024-20.2006.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0009427-40.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0009352-98.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0008107-28.2019.8.26.0047
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0007702-79.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0005583-53.2022.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0005208-47.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004866-36.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004857-74.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0004281-81.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004268-82.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004263-60.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004262-75.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004260-08.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004259-23.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004255-83.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003387-09.2005.8.26.0047
  Monitória · 16/10/2026 · Intimação
• 0003352-48.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003350-78.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003349-93.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003345-56.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003344-71.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003343-86.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003338-64.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003335-12.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003328-20.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003322-13.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003321-28.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003208-74.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003206-07.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003205-22.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003204-37.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003203-52.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003202-67.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003201-82.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003200-97.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003197-45.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003196-60.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003195-75.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003192-23.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003190-53.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003189-68.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003185-31.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003184-46.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003179-24.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003175-84.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0003173-17.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0002346-69.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0002259-16.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0002182-17.2020.8.26.0047
  Precatório · 16/10/2026 · Intimação
• 0002159-37.2021.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0002080-82.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0001953-81.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0001512-03.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 16/10/2026 · Intimação
• 0001486-05.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0001139-12.2001.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0000012-62.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 1504586-93.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1504449-48.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1504005-54.2017.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1503991-70.2017.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1503626-74.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1503617-78.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1503225-36.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1503130-40.2024.8.26.0047
  Ação civil de improbidade administrativa · 15/10/2026 · Intimação
• 1502774-11.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1502147-51.2018.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1500961-17.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 1010795-67.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1009708-76.2024.8.26.0047
  Embargos de terceiro cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1008788-68.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1008542-82.2019.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1007157-89.2025.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1007108-92.2018.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1006583-66.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1006388-81.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1005645-81.2019.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1005547-23.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 1005244-43.2023.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.