Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.101, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 18)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1005044-36.2023.8.26.0047
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 1004810-83.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004540-74.2016.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 1004358-39.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1004345-40.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004187-82.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1004003-29.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/10/2026 · Intimação
• 1003746-04.2026.8.26.0047
  Desapropriação · 15/10/2026 · Intimação
• 1003483-69.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1002951-95.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/10/2026 · Intimação
• 1002895-62.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 1002411-47.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/10/2026 · Intimação
• 1002379-42.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/10/2026 · Intimação
• 1002260-18.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1001905-42.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1001785-28.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/10/2026 · Intimação
• 1001764-52.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/10/2026 · Intimação
• 1001763-67.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/10/2026 · Intimação
• 1000453-26.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 15/10/2026 · Intimação
• 1000016-06.2024.8.26.0580
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0016215-03.2006.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0015911-28.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0014562-53.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0011380-88.2014.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0011060-38.2014.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0009557-55.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0009519-43.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0009518-58.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0008878-30.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0008868-83.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0008794-29.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0007988-91.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0007396-47.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007306-39.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0007084-38.2005.8.26.0047
  Execução fiscal · 15/10/2026 · Intimação
• 0006225-55.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0006090-77.2023.8.26.0047
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0005961-38.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0005828-35.2020.8.26.0047
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0005680-53.2022.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0004712-52.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0004192-58.2025.8.26.0047
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0003989-33.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0003929-65.2021.8.26.0047
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0003737-30.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003617-84.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0003577-34.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0003562-02.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0003455-21.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003437-97.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003435-30.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003432-75.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003383-34.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003381-64.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003379-94.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003377-27.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0003372-05.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0003156-44.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0003129-95.2025.8.26.0047
  Precatório · 15/10/2026 · Intimação
• 0003088-94.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0002966-86.2023.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0002713-30.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0002388-55.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0002327-63.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0002194-21.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0002158-52.2021.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0002097-21.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0001930-38.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0001722-20.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0001285-13.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 15/10/2026 · Intimação
• 0000463-58.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 1506595-62.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1502871-16.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1502320-31.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1501969-58.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1501144-17.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1500675-68.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1500051-82.2026.8.26.0047
  Ação civil pública cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1010083-77.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1009649-69.2016.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 1008897-82.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1008717-66.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1008457-86.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1007700-63.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1007351-89.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 1006858-15.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1005735-84.2022.8.26.0047
  Ação popular · 14/10/2026 · Intimação
• 1004302-06.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1004300-36.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1004298-66.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1004267-46.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1003941-86.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1003881-16.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1003733-05.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1003487-09.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1003034-48.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1003020-30.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1002857-50.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1002807-24.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1002801-17.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.