Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.101, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 19)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1002674-79.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1002669-57.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1002505-92.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1002444-37.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1002351-74.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1002250-37.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001885-80.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001851-08.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001826-92.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001622-48.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001579-14.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 1001464-95.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1001180-82.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/10/2026 · Intimação
• 1000649-98.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 1000617-88.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/10/2026 · Intimação
• 1000557-18.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/10/2026 · Intimação
• 1000467-15.2023.8.26.0047
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 1000420-36.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/10/2026 · Intimação
• 1000057-83.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0023024-33.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0022668-04.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0020353-08.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0018494-25.2007.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0017825-69.2007.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0014831-29.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0013678-73.2002.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0012411-37.2000.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0009870-98.2018.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0009105-20.2024.8.26.0047
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0008765-76.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0008714-65.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0008551-85.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0008337-94.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0008299-34.2014.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0008013-07.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0007966-33.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0007832-69.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0007824-29.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0007459-38.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0007033-32.2002.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0006953-10.1998.8.26.0047
  Execução fiscal · 14/10/2026 · Intimação
• 0006558-07.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0006455-97.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0006326-58.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0006172-74.2024.8.26.0047
  Precatório · 14/10/2026 · Intimação
• 0006125-03.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0006062-75.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0005926-78.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0005922-80.2020.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0005709-98.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0005570-49.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0005284-08.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0005249-48.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004954-74.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004863-81.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0004772-25.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004675-88.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004553-75.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004550-23.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004548-53.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004534-69.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004295-65.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004171-82.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004169-15.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0004074-82.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0003950-02.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003914-57.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003783-82.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003781-15.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003773-38.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003769-98.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003765-61.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003763-91.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003758-69.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003755-17.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003736-11.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003733-56.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003720-57.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003706-73.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003699-81.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003672-98.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003670-31.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003620-05.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003299-05.2004.8.26.0047
  Monitória · 14/10/2026 · Intimação
• 0003239-94.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003230-35.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003229-50.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003227-80.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0003217-36.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003207-89.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0003193-08.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0003191-38.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0003182-76.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0003174-02.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0003171-47.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0003170-62.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0003153-26.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0003029-43.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 14/10/2026 · Intimação
• 0002889-82.2020.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0002840-02.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.