Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.101, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 24)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002648-79.2018.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0001596-67.2026.8.26.0047
  Cumprimento provisório de decisão · 07/10/2026 · Intimação
• 0001199-42.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0000800-13.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0000531-71.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0000185-23.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0000168-84.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1504514-09.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1504233-87.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 1009837-81.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1009668-94.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1009423-83.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1009193-41.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1008725-43.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 1008572-10.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1007703-47.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1007413-32.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1007279-05.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1006462-82.2018.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1006046-70.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1005954-97.2022.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1005637-02.2022.8.26.0047
  Ação civil de improbidade administrativa · 06/10/2026 · Intimação
• 1005569-28.2017.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1004528-21.2020.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1004475-98.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1004242-72.2022.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1004210-28.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1004177-38.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1004086-45.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1003986-90.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1003598-90.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1003505-30.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1003331-21.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 06/10/2026 · Intimação
• 1003330-36.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 06/10/2026 · Intimação
• 1003235-06.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 06/10/2026 · Intimação
• 1003199-61.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1003150-54.2025.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 06/10/2026 · Intimação
• 1002832-08.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1002749-21.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1002683-41.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1002602-92.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1002513-69.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1002468-65.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1002119-62.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1002118-77.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1002093-64.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 06/10/2026 · Intimação
• 1001889-20.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1001586-79.2021.8.26.0047
  Desapropriação · 06/10/2026 · Intimação
• 1001434-60.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1001361-83.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1001102-88.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1001014-50.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1000858-62.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1000521-73.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 06/10/2026 · Intimação
• 1000282-40.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1000123-29.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0019250-63.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 0007956-52.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0006801-48.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0006722-36.2005.8.26.0047
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 0006280-69.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0004510-03.2009.8.26.0047
  Desapropriação · 06/10/2026 · Intimação
• 0004405-64.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0004334-62.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0004219-41.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003932-78.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003883-37.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003870-38.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003867-83.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003800-21.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003552-55.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003545-63.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003540-41.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003476-31.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003473-76.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003376-42.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0003373-87.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0003316-06.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003215-66.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003213-96.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003149-86.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003145-49.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003143-79.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003142-94.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0003139-42.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0002446-63.2022.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0002325-30.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0002303-16.2018.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0002289-85.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0002153-54.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0001292-68.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0001107-30.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0001076-44.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0000946-20.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0000908-76.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0000041-15.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 1506234-45.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1505436-55.2019.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1504245-04.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1504140-27.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.