Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.101, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 25)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1504116-62.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1503895-16.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1503756-64.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1503477-39.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1503434-05.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1503330-18.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1503310-61.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1503307-33.2026.8.26.0047
  Ação civil pública cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1503186-20.2017.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1503121-49.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1502533-08.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1502531-38.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1502528-83.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1502511-47.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1502257-06.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1502115-02.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1501503-64.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1501408-34.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1501245-88.2024.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1501130-04.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1501113-31.2024.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1501004-61.2017.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1500967-53.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1500935-19.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1500731-72.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1500695-59.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1500677-38.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 1039752-89.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1011219-12.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1010427-58.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1009471-13.2022.8.26.0047
  Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 · Intimação
• 1009128-12.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1008734-05.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1008051-65.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006897-12.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1006284-89.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1005590-04.2017.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1005367-07.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1004949-11.2020.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1004642-81.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1004265-91.2017.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1004237-11.2026.8.26.0047
  Petição cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1004208-58.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1004199-96.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1004193-89.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1004159-17.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1004147-03.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1004146-18.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1004122-24.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1004011-74.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1003992-97.2026.8.26.0047
  Ação popular · 05/10/2026 · Intimação
• 1003981-10.2022.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003722-73.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1003320-89.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1003040-21.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1002085-87.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1001993-17.2023.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1001562-75.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1001414-64.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 05/10/2026 · Intimação
• 1001363-53.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1000908-88.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 05/10/2026 · Intimação
• 1000574-98.2019.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1000324-55.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0018357-67.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0015545-91.2008.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0015535-47.2008.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0015348-97.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0015129-84.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0014889-95.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0008305-03.1998.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0007657-47.2003.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0007622-04.2014.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0006135-47.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0005358-62.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0004078-22.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004061-83.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004046-17.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004045-32.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004044-47.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0004042-77.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0003678-96.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0003565-20.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0003285-54.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0003154-51.2001.8.26.0047
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 0003140-27.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0003112-25.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0002334-65.2020.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0001586-28.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 1507175-92.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1506348-42.2025.8.26.0047
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1506098-48.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1505926-09.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1505796-48.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1505197-80.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1504997-78.2018.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1504880-48.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1503329-33.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1503073-85.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1502987-17.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1502895-20.2017.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.