Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.101, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 26)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1501262-90.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 1009064-02.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1008981-83.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1008951-48.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1008749-81.2019.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 1008635-35.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1008429-55.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1005333-95.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1004710-07.2020.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1004370-87.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1004091-67.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1003597-08.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1002803-84.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1002392-41.2026.8.26.0047
  Produção antecipada da prova · 02/10/2026 · Intimação
• 1002165-51.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1001803-49.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1001468-64.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1001440-62.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 1001261-07.2021.8.26.0047
  Desapropriação · 02/10/2026 · Intimação
• 1001235-33.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 1001176-45.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0021745-51.2007.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0017507-18.2009.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0016588-63.2008.8.26.0047
  Embargos à execução · 02/10/2026 · Intimação
• 0015559-36.2012.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0015230-97.2007.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0014685-27.2007.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0012581-77.1998.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0012035-07.2007.8.26.0047
  Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
• 0009380-66.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0009374-59.2024.8.26.0047
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0009297-50.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0009286-21.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0008964-98.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0008555-25.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0007655-19.1999.8.26.0047
  Precatório · 02/10/2026 · Intimação
• 0007200-77.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0006755-59.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0006487-05.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0006444-68.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0005988-21.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0005951-91.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0005616-72.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0005414-95.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004739-98.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0004654-15.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0004321-63.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004193-43.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004150-09.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004148-39.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004147-54.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004145-84.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004144-02.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004109-42.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004096-43.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004092-06.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004090-36.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004082-59.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004081-74.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004080-89.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004077-37.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004054-91.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004053-09.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004051-39.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004050-54.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004049-69.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004048-84.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004047-02.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004040-10.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0004035-85.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003875-60.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003745-75.2022.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003462-47.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003450-33.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003433-60.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0003433-94.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003396-67.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003380-79.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0003378-12.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0003368-65.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 0003363-43.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0003360-25.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003354-18.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003331-72.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003311-81.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003298-82.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003249-41.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003248-56.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003244-19.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003239-60.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0003237-90.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 0003198-30.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003159-33.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003144-64.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003138-57.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003137-72.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003135-05.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0003127-28.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0002678-70.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 02/10/2026 · Intimação
• 0002525-03.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.