Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.154, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 34)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1003605-82.2026.8.26.0047
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1002339-60.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1002139-53.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1001535-92.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 1001519-56.2017.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1001421-56.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1001236-91.2021.8.26.0047
  Desapropriação · 24/09/2026 · Intimação
• 1000831-21.2022.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 24/09/2026 · Intimação
• 1000802-29.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1000751-18.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 1000723-50.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1000665-47.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1000507-89.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1000293-98.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 1000244-57.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 24/09/2026 · Intimação
• 0018448-60.2012.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0016467-06.2006.8.26.0047
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0015420-60.2007.8.26.0047
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0014978-89.2010.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0009330-40.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0009212-64.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0009094-88.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0008987-44.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0008985-74.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0008007-97.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0006687-66.2011.8.26.0047
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0006602-60.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0005787-97.2022.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0005546-21.2025.8.26.0047
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0005197-18.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0004947-58.2020.8.26.0047
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0004865-51.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0004699-58.2021.8.26.0047
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0004463-04.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0004437-69.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0004120-71.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0004116-34.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0004115-49.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0004103-35.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0004091-21.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0004085-14.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0003974-06.2020.8.26.0047
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0003958-13.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0003827-38.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003608-93.2022.8.26.0047
  Precatório · 24/09/2026 · Intimação
• 0003363-77.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003356-85.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003355-03.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003348-11.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003346-41.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003336-94.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003334-27.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003332-57.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003330-87.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003325-65.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003323-95.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003320-43.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003166-25.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003165-40.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003164-55.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003163-70.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0002157-67.2021.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 24/09/2026 · Intimação
• 0000734-96.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0000160-73.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0000066-28.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0000036-90.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 1507163-78.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1505682-80.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1505450-34.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1505415-11.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1504252-93.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1504127-91.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1503911-33.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1501058-80.2024.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1500544-64.2023.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1011565-60.2024.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1009547-03.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 1009287-23.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1008713-29.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1008607-67.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1008590-07.2020.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1008363-12.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 1008341-32.2015.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 1008233-22.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 1008207-53.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1007690-58.2019.8.26.0047
  Precatório · 23/09/2026 · Intimação
• 1007525-50.2015.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1007040-98.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1006833-17.2016.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 1006353-24.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1005451-71.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1005011-75.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1004190-81.2019.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1004082-08.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1004078-68.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1004070-91.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1004068-24.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1004067-39.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1003167-56.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1003103-46.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.