Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.154, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 35)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1003057-91.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1002920-75.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 1002883-48.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1002237-38.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1001991-42.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1001887-50.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1001861-52.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1001655-09.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 1001299-43.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 1000658-55.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/09/2026 · Intimação
• 1000028-67.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0020592-75.2010.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0019834-04.2007.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0009252-46.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0009116-49.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0008807-28.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0008234-87.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0008152-56.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0007677-03.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006938-30.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0006688-94.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006563-29.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006561-59.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006548-60.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006544-23.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006532-09.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006381-43.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006379-73.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006368-44.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006349-38.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006342-46.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006331-17.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006330-32.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0006324-25.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0005579-16.2022.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0005320-16.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0005226-69.2005.8.26.0047
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 0005215-73.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0004944-98.2023.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0004753-19.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0004497-42.2025.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0004492-88.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0004338-36.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0004166-31.2023.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0004093-25.2024.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0004020-19.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0003896-12.2020.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0003795-67.2023.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0003455-26.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0003360-88.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0002921-14.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0002820-11.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0002480-33.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0002444-54.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0002147-86.2022.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0002058-92.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0002015-92.2023.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0001898-33.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0001174-92.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0000976-89.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0000903-88.2023.8.26.0047
  Precatório · 23/09/2026 · Intimação
• 0000799-28.2025.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 0000632-74.2026.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0000385-64.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0000315-33.2013.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0000137-35.2023.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 23/09/2026 · Intimação
• 1506382-56.2021.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1505099-66.2019.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1503760-62.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1503521-63.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1503013-20.2022.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1501881-20.2025.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1009859-42.2024.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1008881-31.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1008543-28.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1008352-12.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1008313-15.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1008311-45.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1007795-25.2025.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1007783-79.2023.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1007307-80.2019.8.26.0047
  Execução de título extrajudicial · 22/09/2026 · Intimação
• 1006489-94.2020.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 22/09/2026 · Intimação
• 1005507-85.2017.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1004937-26.2022.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1004787-16.2020.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1004049-96.2018.8.26.0047
  Execução fiscal · 22/09/2026 · Intimação
• 1003958-25.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1003953-13.2020.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 22/09/2026 · Intimação
• 1003951-33.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1003946-11.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1003901-17.2020.8.26.0047
  Requisição de pequeno valor · 22/09/2026 · Intimação
• 1003858-70.2026.8.26.0047
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 1003847-41.2026.8.26.0047
  Tutela antecipada antecedente · 22/09/2026 · Intimação
• 1003840-83.2025.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1003825-80.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1003824-95.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1003748-71.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1003696-75.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1003678-54.2026.8.26.0047
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 1003528-44.2024.8.26.0047
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.