Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública (TJSP)
Processos no Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.772, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 39)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001058-34.2026.8.26.0032
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 0000729-22.2026.8.26.0032
Requisição de pequeno valor · 15/09/2026 · Intimação - 0000359-14.2024.8.26.0032
Precatório · 15/09/2026 · Intimação - 1025101-23.2023.8.26.0032
Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação - 1023053-91.2023.8.26.0032
Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação - 1022997-24.2024.8.26.0032
Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação - 1021320-90.2023.8.26.0032
Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação - 1018339-20.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1018295-98.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1017931-29.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1017901-91.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1017662-87.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1017480-04.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1017315-54.2025.8.26.0032
Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação - 1017265-28.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1017186-49.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1017079-05.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1017009-85.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1016884-20.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1016851-30.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1016727-47.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1016029-12.2023.8.26.0032
Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação - 1013989-23.2024.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1012874-06.2020.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1011770-03.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1008434-88.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1008376-85.2025.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1008019-13.2022.8.26.0032
Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação - 1007810-39.2025.8.26.0032
Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação - 1007350-62.2019.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1006268-30.2018.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1004928-70.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1004923-48.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1004900-05.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1004414-20.2026.8.26.0032
Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação - 1004307-73.2026.8.26.0032
Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação - 1004000-22.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003998-52.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003987-23.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003966-47.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003963-92.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003887-68.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003832-20.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003804-52.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003803-67.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003782-91.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003777-69.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003776-84.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003774-17.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003773-32.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003771-62.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003706-67.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003704-97.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003702-30.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003701-45.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003699-75.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003699-85.2020.8.26.0032
Precatório · 14/09/2026 · Intimação - 1003693-68.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003684-09.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003662-48.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003658-11.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003652-04.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003644-27.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003640-87.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003628-73.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003627-88.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003626-06.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003623-51.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003620-96.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003618-29.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003604-45.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003590-61.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003570-70.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003569-85.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003568-03.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003564-63.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003554-19.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003552-49.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003547-27.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003543-87.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003531-73.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003520-44.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003503-08.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003502-23.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003499-68.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003497-98.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003495-31.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003488-39.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003465-93.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003461-56.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003457-19.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003365-41.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003364-56.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003349-87.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003348-05.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003347-20.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003325-59.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003320-37.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003216-45.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 1003210-38.2026.8.26.0032
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.