Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.772, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 40)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1003075-26.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003073-56.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003045-88.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003037-14.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1003036-29.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1003014-68.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002977-41.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002922-90.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002909-67.2021.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002848-36.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002825-90.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002558-21.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002347-82.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002309-70.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002276-80.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002272-43.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002245-60.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002176-28.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002171-06.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002170-21.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1002167-66.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001960-67.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001898-27.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001870-59.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001829-92.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001809-04.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001727-70.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001712-04.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001610-78.2025.8.26.0464
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001594-28.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001573-52.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001508-57.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001473-97.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001463-53.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001460-98.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001386-44.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001344-92.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001343-10.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001331-93.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001330-11.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001317-12.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001316-27.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001312-87.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001295-51.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001282-52.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001254-84.2026.8.26.0032
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 1001161-24.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001036-56.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1001021-87.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000978-53.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000939-56.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000783-68.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000205-08.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000162-71.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000120-22.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000052-72.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000037-06.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 1000020-71.2024.8.26.0603
  Tutela antecipada antecedente · 14/09/2026 · Intimação
• 1000018-97.2026.8.26.0032
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0027668-35.2009.8.26.0032
  Impugnação de assistência judiciária · 14/09/2026 · Intimação
• 0024560-42.2002.8.26.0032
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0011381-69.2024.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0011271-36.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0011115-48.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0010743-02.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0010446-92.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0010439-03.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0010363-76.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0010136-86.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0009899-52.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0009690-54.2023.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 14/09/2026 · Intimação
• 0009674-32.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0009666-60.2022.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0009544-42.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0009418-89.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0009285-47.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0009217-68.2023.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0009190-17.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0009133-96.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0008648-96.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0008587-85.2018.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0008565-80.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0008511-51.2024.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0008415-02.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0008411-62.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0008410-77.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0008394-26.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0008392-56.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0008287-79.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0008280-87.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0008202-98.2022.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0008199-80.2021.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0008197-71.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0008049-60.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0008039-16.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0008034-91.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0007944-83.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0007862-52.2025.8.26.0032
  Requisição de pequeno valor · 14/09/2026 · Intimação
• 0007808-86.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0007807-04.2025.8.26.0032
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.