Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 4.104, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 29)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1003519-55.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1003418-18.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1003344-61.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1003292-65.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1003220-78.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1003216-41.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1003047-54.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1003037-10.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 1002482-32.2022.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1000674-50.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 1000486-57.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0011567-55.2005.8.26.0292
  Desapropriação · 30/09/2026 · Intimação
• 0009169-14.2000.8.26.0292
  Desapropriação · 30/09/2026 · Intimação
• 0004118-11.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0003961-38.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0003311-88.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0003226-05.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0003062-40.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0003002-67.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0002994-61.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0002434-51.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0002010-09.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0001847-63.2025.8.26.0292
  Precatório · 30/09/2026 · Intimação
• 0001813-25.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0001791-93.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0001468-59.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0001309-19.2024.8.26.0292
  Precatório · 30/09/2026 · Intimação
• 0001160-52.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0001068-45.2024.8.26.0292
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0001037-54.2026.8.26.0292
  Requisição de pequeno valor · 30/09/2026 · Intimação
• 0000747-39.2026.8.26.0292
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0000250-25.2026.8.26.0292
  Precatório · 30/09/2026 · Intimação
• 1513467-03.2022.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1513426-36.2022.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1513099-91.2022.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1511991-27.2022.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1509917-63.2023.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1507391-26.2023.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1507385-19.2023.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1506301-80.2023.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1506194-41.2020.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1505287-37.2018.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1504230-18.2017.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1503157-98.2023.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1503033-52.2022.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1502915-37.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1500739-37.2016.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1012475-65.2023.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1010897-14.2016.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1010314-14.2025.8.26.0292
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1009714-90.2025.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1009470-16.2015.8.26.0292
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1008768-26.2022.8.26.0292
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1008375-72.2020.8.26.0292
  Reintegração / manutenção de posse · 29/09/2026 · Intimação
• 1008209-64.2025.8.26.0292
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1008022-27.2023.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1007846-63.2014.8.26.0292
  Embargos à execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 1007799-06.2025.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1007689-07.2025.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1005896-77.2018.8.26.0292
  Desapropriação · 29/09/2026 · Intimação
• 1005733-97.2018.8.26.0292
  Desapropriação · 29/09/2026 · Intimação
• 1004802-16.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004801-31.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004800-46.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004794-39.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004664-49.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004516-38.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004474-86.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004469-64.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004432-18.2018.8.26.0292
  Ação civil pública cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1004380-41.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004354-43.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004326-75.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004324-08.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004299-92.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004294-70.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004280-86.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004269-57.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004264-35.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004208-02.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004183-57.2024.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1004129-23.2026.8.26.0292
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1004118-91.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004101-55.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004072-05.2026.8.26.0292
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 1004028-83.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004023-61.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1004003-70.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003982-94.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003930-98.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003927-46.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003898-93.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003827-91.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003820-02.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003815-77.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003810-55.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003794-04.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003791-49.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003790-64.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 1003762-96.2026.8.26.0292
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.