Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.028, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 39)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0035536-49.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0034469-59.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 08/10/2026 · Intimação
• 0034099-31.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0033933-96.2023.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0033113-19.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0031494-20.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0031441-97.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0031403-85.2024.8.26.0053
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 08/10/2026 · Intimação
• 0030035-41.2024.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0029946-52.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0029017-53.2022.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0028819-50.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0028159-51.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0026990-34.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0025112-35.2025.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0024193-51.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0023845-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0023814-71.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0023812-04.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0023774-26.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0023773-07.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0023745-15.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0023200-42.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0023035-19.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0023006-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0022991-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0022278-40.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0022106-20.2025.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0021710-48.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0021648-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0021419-19.2020.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0021180-73.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0020767-60.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0020728-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0020725-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0019925-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0019523-62.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0017979-15.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0017464-38.2024.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0017167-31.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0017094-59.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0015941-88.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0015875-11.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0015858-72.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0014956-85.2025.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0014470-03.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0014055-74.2012.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0014049-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0013690-97.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0013676-36.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0012306-70.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0011560-03.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0011130-85.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0010417-18.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0010068-15.2021.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0009941-04.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0009899-23.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0009191-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0008041-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0007307-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0006866-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0006865-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0006689-61.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0006246-13.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0006023-26.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0005695-96.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005394-62.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0005103-52.2025.8.26.0053
  Precatório · 08/10/2026 · Intimação
• 0004806-26.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0003621-06.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0003619-36.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0003259-82.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0003248-53.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0002700-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002497-90.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002327-45.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0002323-08.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0001691-16.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0001370-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0000974-09.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 0000593-98.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0000376-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0000245-41.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/10/2026 · Intimação
• 1157280-47.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1152817-96.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1145210-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 07/10/2026 · Intimação
• 1145168-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 07/10/2026 · Intimação
• 1138019-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 07/10/2026 · Intimação
• 1137984-39.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 07/10/2026 · Intimação
• 1136508-63.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 1132595-10.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1121991-87.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1118505-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1116104-88.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1108390-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1106904-57.2026.8.26.0053
  Ação popular · 07/10/2026 · Intimação
• 1106315-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1104572-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1099009-45.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1096352-33.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.