Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.028, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 40)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1095872-89.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 07/10/2026 · Intimação
• 1091459-96.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1091357-45.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 07/10/2026 · Intimação
• 1089035-52.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1087108-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1085226-88.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 1084594-57.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1084415-94.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1081938-98.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1079796-58.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1079563-32.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1075030-93.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1074563-80.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1073486-02.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1071595-48.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1071202-94.2019.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1069899-35.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1068528-36.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1067050-56.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 07/10/2026 · Intimação
• 1065990-87.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1064979-86.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1064822-45.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1063281-45.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1061918-62.2019.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 07/10/2026 · Intimação
• 1060684-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1060212-39.2022.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 07/10/2026 · Intimação
• 1059845-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1058719-85.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1054184-16.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1053872-79.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1053024-05.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1052657-15.2015.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1048219-57.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1047895-87.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 1047676-93.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1045666-13.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1044351-08.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1044079-82.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1043496-24.2021.8.26.0100
  Usucapião · 07/10/2026 · Intimação
• 1043057-86.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1041264-93.2015.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 07/10/2026 · Intimação
• 1040719-08.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1040301-51.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1038171-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1036082-53.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1033991-82.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1032121-75.2018.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 07/10/2026 · Intimação
• 1031229-30.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1029970-29.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1029968-93.2023.8.26.0053
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 1029768-16.2021.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1029692-57.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1027620-44.2019.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1026884-31.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1020502-41.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 1019368-42.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1019079-75.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1018233-29.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1018003-55.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1015363-40.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1014302-47.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1012586-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1012541-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1012534-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1009158-63.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1008184-70.2017.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 07/10/2026 · Intimação
• 1007621-61.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 1003208-05.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1003121-88.2022.8.26.0053
  Ação popular · 07/10/2026 · Intimação
• 1002562-92.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1001264-17.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 1000485-47.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0614398-60.2008.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0609013-34.2008.8.26.0053
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 0412088-56.1994.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0406485-70.1992.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0112403-06.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0104833-32.2008.8.26.0053
  Desapropriação · 07/10/2026 · Intimação
• 0039532-16.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0036286-12.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0035893-24.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0034864-75.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0034306-59.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0034285-83.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0034284-98.2025.8.26.0053
  Precatório · 07/10/2026 · Intimação
• 0034000-03.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 07/10/2026 · Intimação
• 0033821-69.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0031746-81.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0031528-82.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0031512-31.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0031509-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0031506-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0031501-02.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0031494-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0031493-25.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0031490-70.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0031489-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0031479-41.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0031469-94.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0031467-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.