Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.028, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 42)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1065312-09.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 1061319-50.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1055055-90.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1054550-79.2024.8.26.0100
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 1053864-68.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1051889-40.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 06/10/2026 · Intimação
• 1050952-30.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1047763-25.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1046937-28.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1046184-71.2019.8.26.0053
  Desapropriação · 06/10/2026 · Intimação
• 1045091-97.2024.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 1043978-21.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1040858-57.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1036964-54.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1031093-28.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1030513-32.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1027685-97.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1026108-26.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1025916-54.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1025666-50.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1024628-03.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1024002-67.2014.8.26.0053
  Desapropriação · 06/10/2026 · Intimação
• 1017875-16.2014.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 06/10/2026 · Intimação
• 1017080-43.2025.8.26.0564
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1014940-37.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1012566-09.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1011655-94.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1010002-76.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 1008564-15.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1007142-68.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1006685-36.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1005085-29.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1001444-52.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1001374-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 1000023-95.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0417048-21.1995.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0413694-90.1992.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0224243-50.2002.8.26.0100
  Usucapião · 06/10/2026 · Intimação
• 0133833-48.2006.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0108595-90.2007.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0060368-93.2012.8.26.0053
  Cautelar inominada · 06/10/2026 · Intimação
• 0047025-98.2010.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0045323-54.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0040677-10.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0036048-90.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0034887-74.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0031917-72.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0031323-53.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0031322-68.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0031319-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0031317-46.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0031315-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0031314-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0031300-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0031298-40.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0031295-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0031292-33.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0031290-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0031288-93.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0031286-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0031090-37.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0028586-14.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0028345-40.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0026834-07.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0025015-69.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0024015-97.2025.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0022965-46.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0022001-53.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0021760-69.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0021294-75.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0021031-82.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0020756-94.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0020741-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0020637-37.2005.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0020533-25.2017.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0019449-47.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0019114-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0018386-16.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0018213-46.2010.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0016446-79.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0014458-86.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0013712-24.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 06/10/2026 · Intimação
• 0013010-88.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0012854-95.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0009426-66.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0009320-42.2005.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0008637-48.2018.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0007774-63.2016.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0007479-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0007112-65.2017.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0006513-29.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0003492-98.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0003318-31.2020.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0002514-87.2025.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0002362-39.2025.8.26.0053
  Precatório · 06/10/2026 · Intimação
• 0002182-57.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0000647-25.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0000578-32.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 1155258-16.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1155150-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.