Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.028, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 43)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1154854-62.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1152419-52.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1144173-33.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1138863-75.2021.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1137030-90.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1133443-94.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1123915-36.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1121407-83.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 05/10/2026 · Intimação
• 1118584-73.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1115624-13.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1112868-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1110849-52.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1108507-68.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1103612-98.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1097657-86.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1097652-64.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1095561-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1094846-22.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1093648-18.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1091863-50.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1090591-89.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1088354-19.2023.8.26.0053
  Precatório · 05/10/2026 · Intimação
• 1088339-50.2023.8.26.0053
  Precatório · 05/10/2026 · Intimação
• 1087029-38.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1086254-57.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1084010-92.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1082222-38.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1075582-19.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 05/10/2026 · Intimação
• 1073640-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 05/10/2026 · Intimação
• 1073593-80.2023.8.26.0053
  Precatório · 05/10/2026 · Intimação
• 1070934-98.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1070509-13.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1064680-12.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1062844-33.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1062591-16.2023.8.26.0053
  Habeas data · 05/10/2026 · Intimação
• 1057844-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1054670-40.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1051972-56.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 1050850-42.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1046857-25.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 1046295-11.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 05/10/2026 · Intimação
• 1045103-43.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1044262-87.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1044032-06.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1043956-94.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1042562-08.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1042540-47.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1041564-79.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1040659-45.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1034025-62.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1030853-83.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1029875-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1028217-37.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1028111-75.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1024148-25.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1023466-07.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1020826-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 05/10/2026 · Intimação
• 1020015-03.2026.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 05/10/2026 · Intimação
• 1019815-69.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1014997-35.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1014153-08.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 1013244-77.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1012743-26.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1012602-41.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1012467-24.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1011194-83.2021.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1010958-29.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 1009169-24.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1008826-28.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 05/10/2026 · Intimação
• 1008284-64.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 1007510-77.2019.8.26.0100
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 1002729-20.2016.8.26.0196
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1001770-41.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1001062-33.2025.8.26.0115
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 1000995-60.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 1000570-09.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0127636-43.2007.8.26.0053
  Precatório · 05/10/2026 · Intimação
• 0044089-66.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0041254-85.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0041243-56.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0039996-40.2023.8.26.0053
  Precatório · 05/10/2026 · Intimação
• 0037957-70.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0035367-57.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0035044-81.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0034061-82.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0033950-69.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0033600-38.2009.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 0033381-73.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0033363-52.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0032912-37.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0031942-37.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 0031315-13.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0031258-98.2002.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0031079-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0030282-85.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 05/10/2026 · Intimação
• 0030198-21.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0030003-70.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0030000-18.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0029585-35.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0029056-65.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.