Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.183, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 67)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1049683-24.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1049252-53.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1048888-52.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1048564-57.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1048531-04.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 08/09/2026 · Intimação
• 1046428-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1043671-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1039684-18.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1038404-81.2025.8.26.0114
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1037692-51.2023.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 1034566-85.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1034503-31.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1032562-12.2025.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 08/09/2026 · Intimação
• 1032519-75.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1031713-06.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1031133-15.2022.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1029743-83.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1028352-49.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1028097-72.2016.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1022274-39.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1021197-24.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1020838-94.2014.8.26.0053
  Embargos à execução · 08/09/2026 · Intimação
• 1019871-29.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 1015669-77.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 08/09/2026 · Intimação
• 1015163-33.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1014309-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1014077-37.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1013262-06.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1013018-38.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1006248-68.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1006114-41.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1006049-07.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 08/09/2026 · Intimação
• 1005536-39.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 08/09/2026 · Intimação
• 1002852-44.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 08/09/2026 · Intimação
• 1002241-57.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 1002025-58.2026.8.26.0292
  Mandado de segurança cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0414737-52.1998.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0127566-89.2008.8.26.0053
  Consignação em pagamento · 08/09/2026 · Intimação
• 0127397-05.2008.8.26.0053
  Desapropriação · 08/09/2026 · Intimação
• 0122191-10.2008.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0101603-50.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0101503-95.2006.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0083466-87.2017.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0059910-76.2012.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0046641-38.2010.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0044462-34.2010.8.26.0053
  Restauração de autos · 08/09/2026 · Intimação
• 0039978-19.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0037925-65.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0037638-05.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0034360-59.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0034207-12.2013.8.26.0053
  Desapropriação · 08/09/2026 · Intimação
• 0033429-22.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0032894-93.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0032503-51.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0030706-98.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0030012-66.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0029310-86.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0029072-33.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0028976-86.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0028937-89.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0028602-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0027516-64.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 0027252-76.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0027180-46.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0026864-76.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0026545-11.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0026342-06.2011.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0025387-28.2018.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0022982-38.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 08/09/2026 · Intimação
• 0022337-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0022303-82.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0021775-15.2000.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0021467-07.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0021448-30.2024.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0020709-86.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0020348-06.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0019123-14.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0018491-85.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0018043-83.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0018019-60.2021.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0016989-24.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0016439-87.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0016093-39.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0016047-84.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0015806-42.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0015515-76.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0014467-48.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0014444-39.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0012428-49.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0011785-28.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0010432-45.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0009436-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0008268-64.2012.8.26.0053
  Desapropriação · 08/09/2026 · Intimação
• 0008178-41.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 08/09/2026 · Intimação
• 0007690-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0007641-40.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0006086-61.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0005451-17.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0004328-37.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
• 0003099-81.2021.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.