Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.183, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 68)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002861-24.2005.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 08/09/2026 · Intimação
• 0002705-50.2016.8.26.0053
  Precatório · 08/09/2026 · Intimação
• 0001023-50.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 08/09/2026 · Intimação
• 1500451-15.2025.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1500311-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1151800-25.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1146090-24.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1139776-28.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1139274-89.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1138831-41.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1138793-29.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1135816-64.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1121131-86.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1119475-94.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1110341-09.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1105958-85.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1095086-11.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1094143-91.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1085119-39.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1075283-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1073240-06.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1068874-50.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1067784-46.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1064920-93.2026.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 04/09/2026 · Intimação
• 1063900-72.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1062024-19.2022.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 04/09/2026 · Intimação
• 1061848-35.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1059319-77.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 04/09/2026 · Intimação
• 1057716-03.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1056894-77.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1055576-25.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1053193-55.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1053034-39.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1051835-11.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1048980-35.2019.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 04/09/2026 · Intimação
• 1047555-65.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1045714-93.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1045524-38.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1042534-06.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1041366-76.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1034972-43.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1033914-68.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1033659-13.2026.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 1030458-18.2023.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 04/09/2026 · Intimação
• 1026740-52.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1026038-67.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1023008-87.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 1018004-50.2016.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 1017014-25.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1012818-02.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1012241-87.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1010244-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1009352-29.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1008508-79.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1006082-60.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1005723-13.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 1005415-11.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 1003321-90.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1002745-68.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1001501-06.2025.8.26.0160
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1001135-94.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 1000743-50.2016.8.26.0222
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0607291-62.2008.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0410251-87.1999.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0134349-97.2008.8.26.0053
  Desapropriação · 04/09/2026 · Intimação
• 0044311-05.2009.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0037693-53.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0036409-73.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0036257-59.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0036166-08.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0036122-96.2013.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0035602-29.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0034894-66.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0033951-69.2013.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0033869-18.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0032404-71.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0032014-09.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0031701-53.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0031438-11.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0030317-16.2023.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0030091-45.2022.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0029885-60.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0029795-52.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0028351-47.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0026894-48.2023.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0026555-89.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0026547-78.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0025843-65.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0025240-89.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0024929-35.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0023528-98.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0023268-89.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0022969-44.2023.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0022481-26.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0022164-57.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0020742-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0020553-69.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0019121-15.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0018504-21.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0018262-67.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.