Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.183, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 69)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0017020-49.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0016788-90.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0016601-82.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0016547-83.2005.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0015956-23.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0015930-25.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0015723-94.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0014965-47.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0014465-15.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0013967-16.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0011592-47.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0011441-04.2009.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0011160-28.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0010772-23.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0010215-17.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0010127-42.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0009938-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0009172-11.2017.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0009111-72.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0008189-70.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0008033-24.2017.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 04/09/2026 · Intimação
• 0003841-43.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0003818-58.2024.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 0003544-46.2014.8.26.0053
  Restauração de autos · 04/09/2026 · Intimação
• 0003254-60.2016.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0003160-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0002252-11.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0002177-35.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 0000558-41.2022.8.26.0053
  Precatório · 04/09/2026 · Intimação
• 1151632-23.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 03/09/2026 · Intimação
• 1147987-87.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 1138976-97.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1138450-33.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1138328-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1138010-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1135200-89.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1134947-04.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1131820-92.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1119814-19.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1119730-52.2025.8.26.0053
  Cautelar fiscal · 03/09/2026 · Intimação
• 1118614-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1113582-88.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1107161-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1102620-06.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 03/09/2026 · Intimação
• 1102090-36.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1100400-69.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1098702-91.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1096958-32.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1093567-35.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1089065-19.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1088572-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1074191-29.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1074146-93.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1068707-67.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 03/09/2026 · Intimação
• 1066630-56.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1054103-38.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 03/09/2026 · Intimação
• 1051282-66.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 1040737-97.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1038707-21.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 1035263-09.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1032505-91.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 03/09/2026 · Intimação
• 1030456-87.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1030180-12.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1029344-83.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1025941-62.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1024535-06.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1020831-53.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1018530-36.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1010539-38.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1009089-75.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1008621-96.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1008522-78.2016.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1004949-90.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 1003332-56.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0125670-45.2007.8.26.0053
  Cautelar inominada · 03/09/2026 · Intimação
• 0041103-22.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0038858-38.2023.8.26.0053
  Precatório · 03/09/2026 · Intimação
• 0038390-74.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0037556-71.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0037555-86.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0034947-47.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0034683-64.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0033840-65.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0033772-28.2019.8.26.0053
  Precatório · 03/09/2026 · Intimação
• 0033424-97.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0032012-39.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0030912-44.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0030911-59.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0030021-91.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 0029537-08.2025.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 03/09/2026 · Intimação
• 0029040-67.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0028644-85.2023.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0028223-28.2005.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0027353-45.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0027288-07.2013.8.26.0053
  Embargos à execução · 03/09/2026 · Intimação
• 0025973-55.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0025494-62.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0022273-81.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0022168-95.2004.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0021729-59.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.