Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 7.183, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 70)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0021641-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0021630-45.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0021612-24.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0020701-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0020068-35.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0020049-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0020020-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0020009-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0019997-96.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0019849-22.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0019822-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0019634-12.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0019617-73.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0019198-29.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0016701-08.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 0014641-91.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0014454-49.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0014452-79.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0014441-84.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0014257-75.2017.8.26.0053
  Precatório · 03/09/2026 · Intimação
• 0013317-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0013303-48.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0012747-56.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0012659-18.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0012127-49.2016.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 0011846-93.2016.8.26.0053
  Precatório · 03/09/2026 · Intimação
• 0011041-96.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 0010955-57.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 0010016-77.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0009188-43.2009.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/09/2026 · Intimação
• 0008178-42.2001.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0005770-82.2018.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0005514-61.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0004924-55.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 0004863-97.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0001974-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0001269-75.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 0001137-82.2005.8.26.0053
  Cautelar inominada · 03/09/2026 · Intimação
• 1154172-44.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1151584-64.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1148780-26.2025.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 02/09/2026 · Intimação
• 1141156-23.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1138133-35.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1137722-89.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1137660-49.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1137645-80.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 1137635-36.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 1137628-44.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1137301-02.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1133799-89.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1133608-10.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1133378-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1130670-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1129244-92.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1128929-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1122866-23.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1118892-12.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1115089-84.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1114455-88.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1102333-14.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1095893-02.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1091205-60.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1090270-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1086948-60.2023.8.26.0053
  Precatório · 02/09/2026 · Intimação
• 1078992-90.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1077463-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1074656-09.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1074543-45.2023.8.26.0100
  Ação civil pública cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1073078-84.2019.8.26.0053
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 1072729-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1069833-21.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1069035-60.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1062470-51.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1061905-24.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 02/09/2026 · Intimação
• 1058926-21.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1058739-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1055592-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1054255-18.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1049817-51.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 02/09/2026 · Intimação
• 1049187-58.2024.8.26.0053
  Mandado de segurança coletivo · 02/09/2026 · Intimação
• 1046404-93.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 1045527-56.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1045387-27.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1044812-48.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1043237-97.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1041924-82.2018.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1041586-64.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1040733-89.2024.8.26.0053
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 1039711-30.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1037887-31.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1035463-84.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 02/09/2026 · Intimação
• 1033615-28.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1031934-57.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1029405-94.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1027880-82.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1025775-98.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 02/09/2026 · Intimação
• 1022674-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1018101-06.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1016850-45.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 1016228-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.