Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1142413-83.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1138388-90.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1135357-62.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1134445-65.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1133265-14.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1132939-54.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1132185-15.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1130840-48.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1130215-14.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1129866-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1124772-82.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1119205-70.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1113445-43.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1101836-63.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1097822-70.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1097503-34.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1088591-53.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1087908-16.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1086738-04.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1085667-64.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1075003-08.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1074487-51.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1073125-14.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1071422-24.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1066114-65.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1065364-73.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1059759-10.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1056661-46.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1055439-09.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1041465-48.2023.8.26.0007
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1041177-88.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1040369-20.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1032121-94.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1028890-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1024162-95.2021.8.26.0005
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1023893-67.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1022896-65.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1017677-03.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança coletivo · 23/10/2026 · Intimação
• 1012464-40.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1009876-76.2025.8.26.0004
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1005114-40.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1004640-64.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1003760-04.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1000676-44.2026.8.26.0090
  Tutela cautelar antecedente · 23/10/2026 · Intimação
• 1000116-73.2025.8.26.0014
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0034580-57.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0033192-85.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0032915-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0032620-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0031799-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0031768-71.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0031719-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0030880-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0029059-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0026491-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0026013-03.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0025864-41.2024.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0025647-27.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0025127-67.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0025123-30.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0024685-77.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0024464-21.2026.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0023392-33.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0022114-60.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0020172-90.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0019552-78.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0019316-97.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0016998-83.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0016032-13.2026.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0011084-28.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 23/10/2026 · Intimação
• 0010388-60.2024.8.26.0053
  Precatório · 23/10/2026 · Intimação
• 0007171-38.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 23/10/2026 · Intimação
• 0004581-25.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0003884-67.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0000515-02.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 1500516-73.2026.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1166369-94.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1166072-87.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1165110-64.2026.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 22/10/2026 · Intimação
• 1161777-07.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1155512-23.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1154220-66.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1149280-58.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1146187-87.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1145076-68.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1140211-02.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1138499-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1138235-57.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1136870-02.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1136168-22.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1135325-91.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1124431-56.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1119959-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1114945-13.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1112084-54.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1108787-39.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1107808-77.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1107722-09.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1106555-54.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 1103330-26.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.