Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1004333-86.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1002335-20.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1001276-94.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0033230-63.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0033108-84.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0032713-58.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0032507-44.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0032180-36.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0032015-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0032013-82.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0031181-49.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0031081-31.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0031002-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0030777-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0030769-21.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0028450-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0028312-16.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0027906-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0027382-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0027379-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0025655-04.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 27/10/2026 · Intimação
• 0025543-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0023313-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0023079-38.2026.8.26.0053
  Precatório · 27/10/2026 · Intimação
• 0022145-17.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0021849-58.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0019819-50.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0019310-90.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0018687-55.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0017770-36.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0015219-88.2023.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0015091-34.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0013601-74.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0011429-91.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0009961-92.2026.8.26.0053
  Precatório · 27/10/2026 · Intimação
• 0007166-16.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 27/10/2026 · Intimação
• 0006953-78.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0003225-58.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0000514-56.2021.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 1167859-54.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1159233-46.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1157247-57.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1155314-49.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1153510-46.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1149666-88.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1142570-22.2026.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 26/10/2026 · Intimação
• 1132264-28.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1121159-54.2025.8.26.0053
  Ação popular · 26/10/2026 · Intimação
• 1106520-94.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1102557-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1093681-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1091402-78.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 1060310-58.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1059983-74.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1056788-81.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1053074-55.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1047934-98.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1043125-70.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1038639-81.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1034913-36.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1034870-31.2019.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1034124-22.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1032835-69.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1016881-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1015087-43.2025.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 26/10/2026 · Intimação
• 1014039-49.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1012379-20.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1006627-52.2026.8.26.0564
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1003189-63.2026.8.26.0161
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1001298-45.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 1000733-13.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0034471-09.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0033688-51.2024.8.26.0053
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0031756-57.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0031250-52.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0029817-42.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0026472-68.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 26/10/2026 · Intimação
• 0026143-56.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0026015-70.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0025830-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0020169-38.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0016508-22.2024.8.26.0053
  Precatório · 26/10/2026 · Intimação
• 0008676-74.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0007123-60.2018.8.26.0053
  Cumprimento provisório de decisão · 26/10/2026 · Intimação
• 0004981-05.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 1167511-36.2026.8.26.0053
  Usucapião · 23/10/2026 · Intimação
• 1167493-15.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1166277-19.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1165094-13.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1159361-66.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1158320-64.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1157766-32.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1156030-76.2026.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 · Intimação
• 1155244-32.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1152028-97.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1151865-83.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança coletivo · 23/10/2026 · Intimação
• 1150814-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1148744-47.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1146447-67.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 1142580-66.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.