Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 11)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0016796-96.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0015851-12.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0011204-08.2025.8.26.0053
  Precatório · 28/10/2026 · Intimação
• 0008393-12.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0004270-97.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 28/10/2026 · Intimação
• 0000543-72.2022.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 1168666-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1168045-77.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1164756-39.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1161535-48.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1160226-89.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1159890-85.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1154864-09.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1154112-71.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1153298-25.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1152507-56.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1150567-56.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1149961-28.2026.8.26.0053
  Ação popular · 27/10/2026 · Intimação
• 1149707-89.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1149394-94.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1148949-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1148925-48.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 1148097-86.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 27/10/2026 · Intimação
• 1147742-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1147642-87.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1146900-62.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1145769-52.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1145255-02.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1144452-53.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1142218-64.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1140911-12.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1140345-29.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1138398-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1138347-26.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1135914-49.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1135302-48.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1134276-78.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1133912-09.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1133503-33.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1126495-05.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1122338-86.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1120748-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1119994-69.2025.8.26.0053
  Ação popular · 27/10/2026 · Intimação
• 1117295-08.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1115868-39.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1115357-75.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 27/10/2026 · Intimação
• 1112707-21.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1112181-54.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1111100-70.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1099028-15.2023.8.26.0002
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1097339-06.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1095854-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1094440-69.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1094426-17.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1093701-62.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1093506-43.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1088774-53.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1083973-31.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1081547-46.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1078294-79.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1072807-65.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1070168-84.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1068969-17.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1065316-41.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1064754-42.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1064229-16.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1063191-03.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1062438-80.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1061392-61.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1058949-35.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1058841-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1058489-19.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1056660-08.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1053115-90.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1051870-68.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1051337-46.2023.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 27/10/2026 · Intimação
• 1048267-16.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1046513-83.2019.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1045996-05.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1043077-87.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1042137-10.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1038412-47.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1036403-78.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1035147-03.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1033062-15.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1032860-09.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1024453-87.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1023510-55.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1023065-37.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1021304-39.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1013281-75.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1011642-18.2024.8.26.0161
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1011067-09.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1007712-35.2018.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1006533-85.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1006432-24.2021.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1005670-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1005493-68.2026.8.26.0344
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 1004861-42.2026.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 27/10/2026 · Intimação
• 1004622-76.2026.8.26.0590
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.