Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1037292-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1028417-10.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1028143-12.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1026789-59.2020.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1025895-44.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1020431-05.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1019783-59.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1018163-56.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1017293-98.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1011254-80.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1008582-02.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1005675-88.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1003464-60.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1002993-39.2020.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1002253-86.2017.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1001784-11.2026.8.26.0090
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1001673-75.2025.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1000019-87.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0035395-54.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0034714-84.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033535-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033449-76.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0033438-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033337-69.2003.8.26.0100
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 30/10/2026 · Intimação
• 0033233-18.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0033195-40.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0033158-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0032982-44.2019.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0032446-57.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0031758-27.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0031452-29.2024.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0030781-35.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0029058-78.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0028779-92.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0027376-88.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 30/10/2026 · Intimação
• 0026557-54.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0025832-65.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0025829-13.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0022962-47.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0022823-95.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0022564-03.2026.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0021959-28.2017.8.26.0100
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0021179-88.2024.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0018395-17.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0017441-24.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0017352-98.2026.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0017064-87.2025.8.26.0053
  Precatório · 30/10/2026 · Intimação
• 0016011-37.2026.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0015840-80.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0015010-51.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0012892-68.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0012442-96.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0011461-43.2019.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 0009820-10.2025.8.26.0053
  Cumprimento provisório de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0007688-43.2026.8.26.0053
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 30/10/2026 · Intimação
• 0006920-88.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0006218-74.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0006034-60.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0002823-16.2022.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 30/10/2026 · Intimação
• 0001882-95.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1500474-58.2025.8.26.0053
  Ação civil pública cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1500454-33.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1170199-68.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1170030-81.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1169987-47.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1168833-91.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1163990-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1162353-97.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1146003-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1145820-63.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1145651-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1143012-22.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1139975-50.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1138866-98.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1129604-27.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1124077-94.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1121987-16.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1112586-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1110490-05.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1108616-19.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1092187-74.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1089529-14.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1073459-53.2023.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1060534-20.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1052510-18.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1047520-76.2020.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 28/10/2026 · Intimação
• 1035974-19.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 1029181-93.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação
• 1023252-45.2026.8.26.0053
  Tutela antecipada antecedente · 28/10/2026 · Intimação
• 1009344-52.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação
• 0033107-02.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0028135-52.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0027542-23.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0026556-69.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0026490-89.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0024192-27.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0021482-39.2023.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0019966-13.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0019542-34.2026.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 28/10/2026 · Intimação
• 0018076-15.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.