Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública (TJSP)

Processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.594, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0022777-43.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0022215-97.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0022054-97.2020.8.26.0053
  Ação civil de improbidade administrativa · 03/11/2026 · Intimação
• 0021850-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0020330-48.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0020316-64.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0020305-06.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0020035-21.2020.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0019970-50.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0017609-26.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0016790-89.2026.8.26.0053
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 03/11/2026 · Intimação
• 0016740-97.2025.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 0014450-17.2022.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0011956-43.2026.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0009830-88.2024.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0009531-43.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0008767-91.2025.8.26.0053
  Liquidação por arbitramento · 03/11/2026 · Intimação
• 0006587-05.2025.8.26.0053
  Requisição de pequeno valor · 03/11/2026 · Intimação
• 0005248-74.2026.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0003925-68.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0003558-10.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 03/11/2026 · Intimação
• 0000520-24.2025.8.26.0053
  Precatório · 03/11/2026 · Intimação
• 0000372-76.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 1500511-85.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171487-51.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171356-76.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171189-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171129-86.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1171123-79.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1171107-28.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1171099-51.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1171073-53.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1170958-32.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1170470-77.2026.8.26.0053
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 1169696-47.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1169629-82.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1169021-84.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1168521-18.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1167892-44.2026.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 30/10/2026 · Intimação
• 1167743-48.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1166555-20.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1164323-35.2026.8.26.0053
  Execução de título extrajudicial · 30/10/2026 · Intimação
• 1164251-48.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1163939-72.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1162755-81.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1162204-04.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1161324-12.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1158770-07.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1158564-90.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1158093-74.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1158024-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1155865-29.2026.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1155144-14.2025.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1153547-73.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1153106-92.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1151110-59.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1150384-85.2026.8.26.0053
  Embargos de terceiro cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1149973-42.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1148290-67.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1148152-37.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1145638-77.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1145199-66.2026.8.26.0053
  Produção antecipada da prova · 30/10/2026 · Intimação
• 1143514-24.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 30/10/2026 · Intimação
• 1140623-30.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1140513-31.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1135915-34.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1135315-47.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1133803-92.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1132666-75.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1129344-47.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1126973-13.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1123953-14.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1121919-66.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1121697-35.2025.8.26.0053
  Reintegração / manutenção de posse · 30/10/2026 · Intimação
• 1120164-07.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1119515-76.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1113162-83.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1108998-75.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1108822-96.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 30/10/2026 · Intimação
• 1105633-37.2024.8.26.0100
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1097749-30.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1096518-65.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1094537-98.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1087126-38.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1078078-26.2023.8.26.0053
  Desapropriação · 30/10/2026 · Intimação
• 1076345-88.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1068937-12.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1067216-88.2026.8.26.0053
  Tutela cautelar antecedente · 30/10/2026 · Intimação
• 1065450-97.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1062434-77.2022.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1059583-26.2026.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1057228-77.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1053518-15.2026.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1048925-55.2017.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1045677-71.2023.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1043788-48.2024.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1043289-30.2025.8.26.0053
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1042509-32.2021.8.26.0053
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 1041233-24.2025.8.26.0053
  Consignação em pagamento · 30/10/2026 · Intimação
• 1038037-24.2024.8.26.0007
  Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJSP · Consulta processual TJSP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJSP.